O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens, defendeu nesta quinta-feira (23) um prazo maior para a realização das audiências de custódias no Piauí. A medida deve entrar em vigor no estado em agosto e consiste na garantia da rápida apresentação, em até 24 horas, do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.

"Nós sempre defendemos um prazo mais longo até por que em algum momento isso vai ser difundido para o interior do estado e as dificuldades estruturais podem exigir um período mais longo", afirmou o promotor à TV Cidade Verde.

O promotor elogia a medida, mas teme pela qualidade do serviço em razão da falta de estrutura. "Esse contato pessoal, olho no olho, entre o preso, o juiz, promotor ou advogado, é importante. Nossa preocupação é a forma como ela vai ser implantada. Se nós temos a estrutura adequada para que ela efetivamente venha a funcionar", ressalta.

Na terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto Araújo Barros, assinaram o provimento que viabiliza legalmente a instalação das audiências em Teresina.

Os trabalhos devem começar daqui a um mês, quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ricardo Lewandowski, virá ao Piauí para inaugurar as instalações das salas que abrigarão as audiências.

Hérlon Moraes
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