Um projeto do senador piauiense Elmano Férrer (PTB) torna o homicídio contra o idoso (idosicídio), crime hediondo. A matéria, que ainda será votada, altera o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. São considerados crimes hediondos o homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e o homicídio qualificado, além de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes, dentre outros.
Segundo o projeto, quem for condenado por este tipo de crime terá a pena aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente da vítima.
Na defesa da matéria, o senador sustenta que no Brasil os idosos ainda são muito mal tratados, apesar das políticas públicas, regidas pela Lei nº 10.743, de 1º de outubro de 2003. "Nossa cultura é violenta em todas as classes, da elite abonada aos mais pobres. Os velhos pobres e dependentes, física ou financeiramente, são tratados, no mínimo, com impaciência e negligência. Considerados como estorvos e alvos de piadas e chacotas cruéis, eles são desrespeitados, diariamente", afirmou.
Segundo ele, desde 2011 até o primeiro trimestre do ano de 2014, o Disque-100 registrou 77.059 denúncias de violações de direitos humanos contra a pessoa idosa. Segundo dados desse serviço, cada vez mais conhecido e utilizado pela população, os tipos mais comuns de violação contra os mais velhos são a negligência (68,7%) e a violência psicológica (59,3%). A faixa etária que mais sofreu abuso financeiro foi a de 76 a 80 anos.
"Entre os velhos ricos, com frequência, bajulados por parentes ansiosos em colocar a mão na parte da herança que lhes cabe do condomínio familiar, a violência e a exploração podem vir de dentro da própria família, camufladas em hipocrisia ou em golpes financeiros sutis e traiçoeiros", relata o parlamentar.
Ainda de acordo com o projeto, em 2014, o número de denúncias chegou a 20,43%. E, em 2013, cerca de 50% dos infratores eram filhos de idosos. "Apenas nos primeiros meses de 2014, o número subiu para 53%. O quadro aponta para uma covardia de casos de violência física: 34%. Vítimas mulheres: 66,29%. Vítimas homens: 27,26%. Diante de tais dados que mostram a covardia contra os idosos, conclamamos os ilustres Pares para aprovação deste projeto, que tipifica o crime de idosicídio e faz a sua inclusão no rol de crimes hediondos", finalizou.
Hérlon Moraes
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