O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, Cleandro Moura, declarou em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quinta-feira (30) que uma de suas prioridades até o fim do ano é a nomeação de novos promotores de justiça para o estado. Segundo ele, das cerca de 190 promotorias distribuídas no Piauí, 55 estão sem membros do MP. A comissão de aprovados no último concurso para promotores também destaca o problema.
De acordo com ele, o déficit é apenas parte do problema hoje enfrentado pelo órgão no estado, que sofre com problema de infraestrutura e falta de pessoal. Parte dos entraves devem ser solucionados com a construção da nova sede do MPE, em Teresina.
"O prédio vai concentrar todo o MP, que hoje aluga vários prédios na capital. O espaço servirá para alocar todo o pessoal, além de oferecer uma estrutura e um espaço melhor para a população", comentou.
Cleandro destacou contudo o problema no déficit de pessoal, tanto de promotores quanto de servidores. O impedido por parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de contratação de novos membros do MP e técnicos tem dificultado a implementação de melhorias, segundo o Procurador-Geral.
"O desejo do MP é que sejamos contemplados com um orçamento mais justo, porque temos sofrido com depreciação do orçamento. Não fomos contemplados como deveríamos. Criamos comissões que avaliarão a execução do orçamento atual, uma outra para planejar o orçamento de 2016 e outra para os próximos quatro anos", disse.
O Procurador-Geral destacou que pelo menos 55 promotorias no Estado estão sem promotores. Isso corresponde a 28% das 190 existentes no Piauí. Ele informou ainda já nomeou dois membros a ocupar sedes do interior e que até o fim do ano, mais quatro nomes devem ser chamados.
Márcio Mendes, da Comissão de aprovados no último concurso do MP, realizado em 2013, destaca que até o ano que vem as nomeações precisam ser intensificadas, especialmente porque a validade do concurso encerra em 2016.
“Existem 55 promotorias vagas no Piauí, todas no interior. Algo necessita ser feito para mudar esse quadro. O novo procurador geral de Justiça, Dr. CLeandro, já se comprometeu a nomear no mínimo seis novos promotores até o final do ano. Entretanto, em 2016 o número de nomeações precisar ser muito maior, tendo em vista que se trata praticamente do último ano de validade do concurso e 1/3 dos cargos ainda estão vagos”, disse Márcio.
Maria Romero
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