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Eleições 2014: TRE desaprova contas do PP e suspende cotas do fundo partidário

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou, nesta sexta-feira (31), as contas do Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) referentes às Eleições 2014. A decisão foi por unanimidade da corte eleitoral. A sigla ainda sofreu a pena de suspensão do repasse de cotas do fundo partidário pelo período de um mês.

Segundo o TRE, o partido cometeu irregularidades como ausência de entrega de prestações de contas parciais relativas ao Comitê Financeiro; existência de doações recebidas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas parcial, ocorrida em 02/09/2014, mas não informadas à época; despesas contratadas em data anterior à entrega da segunda prestação de contas parcial, ocorrida em 02/09/2014, mas não informadas à época, além de uma de dívida de campanha não declarada e não paga no montante de R$ 15.000,00.

Ainda de acordo com o tribunal, o valor total doado pelo doador originário na prestação de contas em exame é incompatível com o valor total transferido para outros prestadores de contas e as contas bancárias na base de dados dos extratos eletrônicos não registradas na prestação de contas em exame.

“A prestação de contas deve revelar adequadamente a real movimentação financeira dos recursos aplicados nas campanhas eleitorais, o que não se constatou aqui. Com efeito, diante do impacto potencial sobre o julgamento das contas, a lisura e a confiabilidade das mesmas foram afetadas, a ponto de impedir a devida função fiscalizatória da Justiça Eleitoral”, disse em seu parecer o Procurador Regional Eleitoral, Kelston Pinheiro Lages. O partido ainda pode recorrer da decisão.

Hérlon Moraes
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Tags: TRE-PIPP