Em homenagem aos serviços prestados pela cidade, a Câmara Municipal de Teresina concede, nesta sexta-feira (28), às 19h30, a Medalha do Mérito Legislativo. A vereadora Teresa Britto (PV) homenageará o promotor de Justiça Fernando Santos. Ao todo, 30 personalidades serão homenageadas.
A vereadora Teresa Britto comenta o motivo da escolha. “Nesta edição, escolhemos o combativo promotor Fernando Santos, que desenvolve um grande trabalho, especialmente nas áreas da saúde, transporte público e valorização dos servidores”, enfatiza.
Fernando Ferreira dos Santos é membro do Ministério Público do Estado do Piauí desde 1988. Atualmente é titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina integrante do Núcleo da Fazenda Pública. É professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Piauí, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
O promotor de Justiça é autor dos livros “Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana”, editado pela Celso Bastos Editor, em 1998, e "Direitos Fundamentais e Democracia - o debate Habermas - Alexy", obra adotada pela biblioteca do Supremo Tribunal Federal como relevante fonte de pesquisa sobre o Direito Constitucional brasileiro.
Da Redação
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