A juíza Maria Zilnar Coutinho, que presidia a audiência de instrução do réu João Batista Melo Neto, emitiu nota de esclarecimento sobre o caso. O motorista João Batista, de 54 anos, estava sendo julgado por homicídio e sofreu infarto quando estava sendo ouvido durante audiência no Fórum Criminal de Teresina no dia 6 de maio deste ano, chegando a óbito no mesmo dia.
O motorista estava preso na Penitenciária Irmão Guido até então, acusado de assassinar a facadas um desafeto de seu filho em agosto de 2014, no povoado Campestre, zona rural leste de Teresina.
Na nota, a juíza diz que após o início da sessão de audiência, por perceber que João Batista estava com sudorese excessiva, perguntou ao réu se ele estava em condições de prestar depoimento, e mesmo ele tendo dito que sim, a juíza achou por bem não dar prosseguimento a audiência, antes mesmo de ele ser atendido por um médico.
Depois disso, a nota descreve que a juíza “suspendeu a audiência e, imediatamente, requisitou a presença de um médico dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para examiná-lo. A requisição foi atendida e o acusado foi então examinado pelo médico Bernardo Vale dos Santos, o qual, por sua vez, recomendou o seu encaminhamento a um posto de saúde para avaliação, providência esta que foi imediatamente adotada por esta magistrada, inclusive, com a requisição do SAMU, responsável que foi pela condução do citado acusado ao estabelecimento de saúde adequado ao seu atendimento”.
A nota diz ainda que o acusado foi examinado pelo médico Bernardo Vale ainda no Fórum e depois encaminhado para um hospital. “...encaminhamento a um posto de saúde para avaliação, providência esta que foi imediatamente adotada por esta magistrada, inclusive, com a requisição do SAMU, responsável que foi pela condução do citado acusado ao estabelecimento de saúde adequado ao seu atendimento”.
No esclarecimento, a juíza afirma que soube da morte de João Batista no dia seguinte.
O cidadeverde.com esclarece que não havia citado o nome da juíza Maria Zilnar na matéria publicada nessa quinta-feira (27) sobre a morte de João Batista, embora a esposa de João Batista tenha dito que faltou maior agilidade da juíza durante a audiência.
Veja a nota na íntegra:
"No dia 06 de maio de 2015, às 08h30min, foi realizada audiência de instrução, nos autos da Ação Penal de n° 0030187-93.2014.8.18.0140, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em face de JOÃO BATISTA MELO NETO e ANTÔNIO CARLOS DE MELO, como supostos autores do fato tipificado no art. 121, § 2°, inciso IV do Código Penal, praticado no dia 30 de agosto de 2014, contra a vítima GRACIANO MUNIZ DA SILVA. Após a leitura da denúncia, esta magistrada percebendo que JOÃO BATISTA MELO NETO apresentava sudorese excessiva, indagou-lhe se o mesmo tinha condições de ser interrogado, e, embora a resposta tenha sido afirmativa, esta magistrada entendeu que não deveria dar prosseguimento a audiência, sem que antes o acusado fosse examinado por um médico. Assim, suspendeu a audiência e, imediatamente, requisitou a presença de um médico dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para examiná-lo.
2. A requisição foi atendida e o acusado foi então examinado pelo médico Bernardo Vale dos Santos, o qual, por sua vez, recomendou o seu encaminhamento a um posto de saúde para avaliação, providência esta que foi imediatamente adotada por esta magistrada, inclusive, com a requisição do SAMU, responsável que foi pela condução do citado acusado ao estabelecimento de saúde adequado ao seu atendimento.
3. Na manhã do dia 07 de maio de 2015, esta magistrada tomou conhecimento, através de um membro da família de João Batista Melo Neto, que o mesmo havia falecido às 16h20min, do dia 06 de maio de 2015, em decorrência de CHOQUE CARDIOGÊNICO, INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DIABETES MELLITUS.
4. Ainda que esta magistrada não tenha sido ouvida antes da publicação da matéria, tenho a absoluta certeza de que não há o intuito de causar-me qualquer prejuízo, até porque essa não é a função primordial do jornalismo responsável e comprometido com o desenvolvimento humano e da sociedade.
5. Outrossim, informo que além da ata da audiência na qual se encontram consignados os fatos ora narrados, consta também dos prontuários de JOÃO BATISTA MELO NETO, junto aos Hospitais da Primavera, HUT e SAMU, a descrição da assistência médica prestada ao Sr. JOÃO BATISTA MELO NETO.
Diante do exposto e na condição de Juíza de Direito que presidiu a audiência referida na notícia publicada sob o título: "Preso sofre infarto ao ser ouvido em audiência de instrução e morre", solicito o direito de resposta e a publicação dos esclarecimentos ora prestados".
Lyza Freitas
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