O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), encaminhou nesta terça-feira (1) para a Câmara Municipal, o projeto de lei que estabelece o Orçamento Anual para o exercício 2016. A chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. De acordo com a PMT, a receita total estimada para 2016 é de R$ 2.976.294.001. O valor aumentou R$ 160 milhões em relação a este ano (R$ 2.816.711.509,00) o que corresponde a um crescimento de 5%. Desse total, 42,70% referem-se a recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o que corresponde a R$ 1.271.017.000.
Segundo o projeto, o restante da receita estimada para 2016, R$ 1.705.277.001,00, refere-se a recursos de outras fontes, destinados a projetos/atividades específicos. A receita total estimada será destinada às despesas de pagamento de pessoal, custeio e investimentos da cidade.
A LOA 2016 prevê a realização de investimentos da ordem de R$ 171.534.135 com recursos próprios do município, em diversas áreas. “Do total de investimentos com recursos próprios, a Prefeitura de Teresina destinará R$ 27 milhões para obras contempladas no Orçamento Popular e mais de R$ 20,6 milhões para obras com recursos de Emendas Parlamentares”, explica Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação.
A Prefeitura investirá também o montante de R$ 652.556.806,00 com recursos oriundos de outras fontes, como convênios, financiamentos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Serviços de Saúde e Repasse Fundo a Fundo do SUS, entre outros.
“Estão previstas obras importantes para o município, como a construção da segunda ponte da Avenida Poti e do corredor de transporte Norte – Leste, em que está inclusa a Ponte da UFPI; implantação dos demais corredores de transporte urbano, finalização da implantação dos terminais de integração e estações de transbordos; implantação de faixas exclusivas para o transporte público; pavimentação e qualificação de vias urbanas; pavimentação asfáltica; urbanização de vilas e a continuidade da obra da galeria da zona Leste, além de inúmeras outras ações”, detalhou Washington Bonfim.
Saúde e Educação
As áreas de saúde e educação figuram como prioritárias na LOA 2016, segundo a prefeitura. O orçamento para o próximo ano destina R$ 554.671.163, em recursos próprios do município, para as duas áreas, sendo 72,63% para saúde e 27,37% para educação.
“A Prefeitura destinará, com recursos próprios, R$ 402.832.545,00 (trezentos e cinquenta e um milhões, doze mil, oitocentos e quarenta e seis reais), para a saúde e R$ 151.838.618,00 (cento e quarenta e nove milhões, dezesseis mil, setecentos e oitenta e um reais) para educação. Essas são áreas prioritárias para a administração, contempladas também com outras fontes de recursos, por estarem diretamente ligadas à qualidade de vida da população”, encerrou Washington Bonfim.
Além da LOA 2016, a Prefeitura de Teresina encaminhou também o projeto de lei de atualização do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017.
Da Redação
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