O deputado federal Mainha (Solidariedade-PI) participou das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) esta semana já na condição de titular. O parlamentar piauiense foi convocado pelo líder da sigla, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), para assumir a vaga.

O convite ao deputado piauiense aconteceu após a sua atuação como relator da PEC dos Precatórios, que cria um regime especial transitório (2016-2020) para que estados e municípios possam quitar os débitos pendentes com precatórios, fixando limites para gastos com essa despesa.

Para Mainha, é uma grande honra assumir a titularidade da CCJC. “É motivo de muita honra assumir a titularidade da maior comissão da Câmara dos Deputados. Vou continuar meu trabalho com o mesmo empenho”, diz o deputado, que também é vice-líder do Solidariedade.

A CCJC é responsável por analisar aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões; admissibilidade de propostas de emendas à Constituição, entre outras atribuições.

Da Redação
[email protected]