Pouco menos de 24 horas após o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar a rejeição das contas do governo federal de 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começa a estudar um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade formou uma comissão nesta quinta-feira (8) para discutir o assunto.

 O presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, classificou a situação como grave e garantiu que a Ordem analisará todos os aspectos jurídicos da matéria.

"É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial", afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O grupo terá duração máxima de trinta dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.

Com informações da Veja e Estadão
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