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Fazendeiros usam agricultura familiar para burlar trabalho escravo no Piauí

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Atualizada às 11h11

A superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado, Paula Mazullo, revelou nesta terça-feira (13) que fazendeiros da região Norte do Piauí estão tentando burlar a fiscalização usando a agricultura familiar como disfarce para o trabalho escravo. A declaração foi dada após fiscalização do Ministério Público do Trabalho ter flagrado trabalhadores em situação degradante na extração da palha de carnaúba em Caxingó, São José do Divino e Caraúbas.

"Na extração da palha da carnaúba, de fato nós temos a presença em algum momento da cadeia de pequenos produtores. Mas a fiscalização tem muito cuidado de verificar se é uma realidade de trabalho de assalariado. Aquelas situações que nós temos encontrado até o presente momento são todas de trabalho assalariado. O que for da agricultura familiar vai ser preservado. Mas onde nós encontramos situação análogas ao trabalho escravo - não tenho nenhuma dúvida - foi no trabalho assalariado", comentou Paula Mazullo.

Em Caxingó, São José do Divino e Caraúbas, foram resgatados 23 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho na extração do pó da palha de carnaúba e derivados. O Jornal da Manhão exibiu imagens, que mostram homens sob o sol forte aparando palmas da árvore. Por cada milheiro, o empregado receberia apenas R$ 9,00.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores resgatados não tinham acesso a equipamentos de segurança, obrigatórios pelas leis trabalhistas. Além disso, os equipamentos usados para extrair o pó da palha apresentavam péssimas condições e ofereciam riscos à saúde.

"É uma fiscalização que vai durar até o fim de novembro ou começo de dezembro na região Norte e também na região de Picos, enquanto durar a extração do pó da palha de carnaúba. Essa cultura é a segunda maior economia de exportação do estado", argumentou Paula Mazullo.

Multa para fazendeiros pode superar R$ 1 milhão

De acordo com Paula Mazullo, as punições aos proprietários das fazendas em que foram flagrados trabalhadores em condições degradantes pode superar a cifra de R$ 1 milhão. "Se a fazenda tiver 10 trabalhadores em situação degradante, o proprietário será multado em R$ 4 mil por pessoa. As multas podem chegar a milhões. Além disso, os fazendeiros sofrem ações judiciais. Caso sejam condenadas, também sofrem sanções de crédito na rede bancária", detalhou a superintendente.

Número de "escravos"cai no Sul, mas região Norte segue como desafio

Segundo Paula Mazullo, o número de trabalhadores resgatados em fazendas de extração do pó da palha de carnaúba tem caído ao longo dos anos, especialmente na região de Picos. A região Norte, onde os últimos foram apreendidos, segue como grande desafio para a fiscalização.

"É uma quantidade bem menor do que no ano passado. Na região de Picos, a gente já registra avanços. Os proprietários já estão melhorando as condições de trabalho. No Norte, o processo é bem mais degradante. A nossa ideia é que o desenvolvimento aconteça dentro de uma agenda de trabalho decente", finalizou.

Flávio Meireles
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