Cidadeverde.com

"Cenário tenebroso": secretário diz que não pode aumentar repasses a Poderes

Imprimir
  • rafael.jpg Thiago Amaral/Cidadeverde.com
  • 20151118045757.jpg Thiago Amaral/Cidadeverde.com
  • 20151118045830.jpg Thiago Amaral/Cidadeverde.com
  • 20151118045758.jpg Thiago Amaral/Cidadeverde.com
  • 20151118045831.jpg Thiago Amaral/Cidadeverde.com

O Governo do Piauí continua reafirmando que não é possível haver maior repasse no reajuste de 3,75% para os poderes. O secretário da Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, chama atenção para o fato de que a União e o estado de Pernambuco apresentaram reajuste de decréscimo para os Poderes. Ele afirma que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro será 11% a menos e considera “um cenário tenebroso”. 

Nesta quarta-feira(18), está sendo discutido na Assembleia Legislativa do Piauí o Orçamento 2016 com a presença de deputados e representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, na Comissão de Finanças da Casa.. 

“O apelo que a gente faz é com base no cenário tenebroso que estamos vendo. No Piauí, 90% das despesas são obrigatórias e 60% delas são com pessoal e encargos. Na realidade o que acontece hoje é uma verdadeira tragédia e não temos como disponibilizar mais recursos senão vamos comprometer o orçamento de 2016. Se formos aumentar, temos que saber de onde pode ser tirado, mas o problema é que é muito difícil haver a possibilidade de tirar de outras despesas”, declarou Rafael Fonteles.

O secretário de Planejamento do Estado, Antônio Neto, afirmou que o governo decidiu não reduzir os repasses para os poderes mesmo com economia em crise, o que comprometeu os investimentos para o Piauí. Ele lembrou que a previsão média da soma dos repasses dos poderes em 2015, ficou em cerca de 18%. 

“Quando o governo decidiu acrescer 3,75% de reajuste para os poderes, quem saiu prejudicado foi o próprio executivo, que arcou com todos os déficits do orçamento. Um déficit de mais de R$ 30 milhões, contudo os poderes não foram penalizados. Então no ano de 2015, quem teve que arcar com os prejuízos foi o executivo, com corte de gastos, parcelamento de salários. Portanto não dá para fazer uma proposta que venha comprometer depois, em 2016, o orçamento do estado”, argumenta o secretário. 

Na previsão do orçamento do próximo ano, Antônio Neto ressaltou que apenas 6% da receita corrente líquida serão para investimentos do estado. 

Esiel Nascimento, representando o MP, disse que o órgão mantém uma pequena margem de crescimento, que é preciso realizar concursos para promotores, analistas e técnicos. "Também há uma dificuldade de atualização de equipamentos quanto a tecnologia da informação, em estrutura física e cumprimento de compromissos financeiros".

Representantes MP-PI, TJ-PI, Defensoria Pública e até os deputados da Alepi comentaram sobre a necessidade de contratação de pessoal, de melhoria de estrutura física, tecnologia e de investimentos em seus órgãos.


Flash de Lyza Freitas
Redação Caroline Oliveira
[email protected]

Você pode receber direto no seu WhatsApp as principais notícias do CidadeVerde.com
Siga nas redes sociais