O deputado estadual Robert Rios (PDT), líder da oposição da Assembleia, afirmou que o governo também tem que fazer sua parcela de sacrifício para conter as despesas e ajudar o Estado com as finanças. Nesta quarta-feira (19), em discussão sobre o reajuste do Orçamento 2016 para os poderes na Comissão de Finanças da Assembleia do Piauí, o deputado destacou que “o executivo precisa entender que não é o dono do orçamento do Estado”.
Segundo o deputado, dados do governo mostram que a produção de uva em São João do Piauí em 2015 gerou uma receita de R$ 512 mil para o Estado, e que no Festival da Uva, só com bandas foi gasto esse mesmo valor.
“Vamos ter todos os poderes com menos meios que o necessário para fazer o que precisam. O governo tem que entender que o Legislativo é que vai cuidar da aprovação dos repasses. Como a Casa Militar vai ter um reajuste de recursos de 15% e os poderes vão ficar com as parcelas de apenas 3,75%? Esse mês os gabinetes dos deputados tiveram que reduzir seus orçamentos mensais para fechar o orçamento e o Executivo não participa dessa parcela de sacrifício”, ressaltou Robert.
Ele ponderou que se tem que haver sacrifício, com corte de despesas, que seja de todos os lados. Para ele, o executivo tem vantagens que os outros poderes não têm. “O executivo é uma fortaleza. Hoje, em uma casa com 30 deputados, temos somente 5, no máximo 6 deputados de oposição, porque o governo já abarcou, oferecendo vantagens, o restante dos nomes. Um terço dos deputados hoje são suplentes, mutilando a vontade do povo, sustentados pelo governo, já que foram chamados para assumir cargos, criando amarras com o poder”.
E acrescentou: “O executivo é um verdadeiro poder perdulário. Esses cortes no orçamento não contam com farra de aluguel de carros, de passagens, de frete de aviões no meio dessa crise”.
O secretário de Planejamento do Piauí, Antônio Neto, em resposta a Robert, afirmou que quando o governo autoriza algum gasto, não há nenhuma ilegalidade nisso, ele está cumprindo as prerrogativas necessárias para isso, e tudo passa pelo Comitê de Controle de Gastos.
De acordo com Antônio Neto, é preciso desconstruir a ideia de que o executivo é vilão. “Queremos atender a ótica das necessidades, só que elas devem estar subordinadas a realidade. Estamos em um processo de negociação e o Estado fica muito a vontade, para dialogar sobre os gastos, sempre com transparência. Queria esclarecer que hoje nós tiramos do executivo para por em outros órgãos”.
Durante a reunião, os representantes do governo reafirmaram que não há condições de aumento na porcentagem de reajustes no orçamento para os poderes, definido em 3,75% para 2016.
Agora, haverá uma audiência como os sindicatos e associações para tratar da visão dessas isntirutuções sobre o repasse do orçamento e analisar também as suas realidades. A reunião está marcada para o dia 25 na Comissão de Finanças da Alepi.
Lyza Freitas
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