Dimas Batista e Nazareno Thé, advogados da doméstica Noêmia e do ex-prefeito Zé Simão
Os advogados Dimas Batista e Nazareno Thé pediram a revogação das prisões preventivas da doméstica Noêmia Maria da Silva e do ex-prefeito Zé Simão (PT), acusados do assassinato de Gercineide Monteiro, ex-primeira-dama de Lagoa do Sítio. Os pedidos foram feitos durante audiência de instrução realizada na segunda-feira (23) em Valença, a 210 quilômetros de Teresina.
A audiência de instrução se estendeu das 10h às 20h30 no Fórum Desembargador Arlindo Nogueira. Acusados do crime, Zé Simão e Noêmia Maria foram ouvidos pelo juiz Juscelino Norberto.
Após a audiência, os advogados solicitaram a revogação das prisões preventivas e Zé Simão e Noêmia Maria retornaram a Teresina.
"Essa é uma audiência de instrução criminal, onde nós estamos tentando recompor os fatos que estão em apuração. É um processo difícil, mas estamos obstinados em apurar a verdade. A verdade ainda não consta nos autos", comentou Nazareno Thé, responsável pela defesa de Zé Simão.
"Foi feito um requerimento por mim para a revogação da prisão preventiva em virtude da desnecessidade da manutenção da prisão dessas pessoas. Essas pessoas estão presas muito mais para poder dar uma satisfação à sociedade do que o que na realidade o processo exige. Não há nenhum motivo legal que possa manter essas pessoas presas. Nós fizemos requerimento e pedimos parecer do Ministério Público. Estou torcendo para que haja uma decisão porque há um sofrimento muito acentuado quando qualquer pessoa que é inocente está pagando uma conta que não deve. Como eu sempre digo: pagar o que se deve às vezes é ruim, é pesado; agora pagar o que não deve é insuportável", argumentou o advogado do ex-prefeito, que foi cassado em abril, dois meses após a morte da ex-mulher.
Responsável pela defesa da doméstica Noêmia Maria, Dimas Batista também alegou inocência da sua cliente. "Desde o início, não há nenhuma prova contra ela, que levasse a estar nessa situação. Agora a audiência de instrução só veio confirmar que não há nenhuma prova. A única que vincula ela ao crime é o próprio acusado", disse.
"Após a audiência de instrução, tanto o doutor Nazareno quanto eu pedimos a liberdade dos acusados pelo excesso de prazo. Não estamos nem olhando para o mérito, mas pelo excesso de prazo. Eles têm o direito de responder em liberdade. Está na nossa Constituição. Eles já estão presos há quase um ano e agora que foram ouvidos. A lei diz 60 dias. Não tem como manter essas pessoas presas", complementou.
Após o pedido da defesa, o Ministério Público, representado pela promotora Debora Aguiar, pediu vistas do processo, que deve adiar a decisão do juiz Juscelino Norberto. Mesmo assim, os advogados acreditam em uma resposta rápida do MP e da Justiça.
"A doutora podia dar parecer agora mesmo e o juiz decidir agora mesmo sobre a liberdade. Mas ela pediu vista. Acho até melhor porque está muito em cima a essa hora analisar um pedido de liberdade. Ela tem que dar um parecer. Mas quem decide é o juiz. O parecer do Ministério Público sempre é muito rápido. Quando se trata de réu preso, tem que dar uma resposta mais rápida. O juiz também tem que dar uma resposta mais rápida nesse sentido", observou Dimas Batista.
Depois de receber o parecer do Ministério Público e de ouvir os argumentos das defesas dos dois acusados, o juiz Juscelino Norberto decidirá se manda Zé Simão e Noêmia Maria a Júri Popular.
Crime
Ex-primeira-dama de Lagoa do Sítio, a 235 quilômetros de Teresina, Gercineide Monteiro foi encontrada morta no dia 10 de fevereiro com um tiro na cabeça. O marido, Zé Simão, entõ prefeito do município, e a doméstica Noêmia Maria, que trabalhava na residência do casal, foram presos na noite do mesmo dia e estão detidos até hoje.
Flávio Meireles
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