A a votação final do Orçamento 2016 acontecerá no dia 17 de dezembro. A informação foi definida e confirmada hoje pela Coimssão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí. A deputada Liziê Coelho (PTB), presidente da Comissão e relatora da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2016 disse que no dia 9 de dezembro, o relatório será apresentado.
Segundo o calendário definido hoje será realizada uma reunião ordinária no próximo dia 2. “Nos dias 15 e 16 nós vamos fazer a primeira e a segunda votação da proposta e no dia 17 será a votação final”, disse a deputada.
Amanhã (26) vai acontece reunião, às 9h, no auditório da Comissão de Constituição e Justiça, com a presença de representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Administração, Segurança Pública, Educação e Saúde, além do Sindicato dos Professores da Uespi. “A Segurança e a Saúde, além da Educação, precisam de mais recursos. Não é possível termos educação, saúde e segurança sem recursos. Vamos discutir de onde remanejar e que percentual pode ser alterado”, encerrou.
As emendas parlamentares podem ser apresentadas até o dia 30 de novembro, onde os deputados terão a oportunidade de fazer as modificações que julgarem necessárias, uma vez que várias secretarias, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas estão reclamando mais recursos e alegando que não foram contemplados na proposta inicial.
Liziê Coelho disse que aconteceu uma reunião com os representantes dos poderes, na semana passada, e agora ela vai pessoalmente ao Ministério Público e aos tribunais de Justiça e de Contas para conversar sobre as demandas de cada um deles. “É impossível atender todas as necessidades pois o Orçamento não pode ser uma peça de ficção. Vamos conversar com as partes, saber o que cobram e o que estão dispostos a ceder”, frisou.
Calendário
26/11 - Reunião com representantes do Governo, sindicatos
30/11 - prazo final para apresentação de emendas parlamentares
02 a 09 /12 - Apresentação do relatório final
15 e 16/12 - discussão, primeira e segunda votação
17/12 - votação redação final
Da Redação
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