O vereador Edvan Silva criticou na sessão desta quarta-feira (25) na Câmara Municipal de Teresina, a falta de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, estimada em R$ 2,9 bilhões. Ele reclamou principalmente de poucos recursos em determinadas secretarias.
“Como pode ser observado, foi destinado um misero orçamento de R$ 3 milhões para custear nossa juventude, enquanto a Secretária de Cultura movimenta três vezes mais que isso. A área da juventude é importantíssima para nossa cidade e que ainda é bastante vulnerável. Outra secretaria que precisa de uma atenção maior é a de Defesa da Mulher, outra área completamente vulnerável e que precisa de orçamento para suas políticas públicas” disse o parlamentar.
Segundo o vereador, outra secretaria que está no orçamento é a de Segurança e Defesa Social, mas que até o momento não tem sequer R$ 1 investido. “Queremos entender por que o orçamento veio tão esdrúxulo dessa forma. O discurso do Prefeito é de que a cidade está em crise, passando por sérios problemas financeiros mesmo com orçamento ai de quase 3 bilhões de reais, dinheiro muito pouco, para as áreas deficientes que tem a nossa cidade”, afirmou Edvan, ressaltando que seu pedido de audiência pública foi derrubado.
“Essa discussão é válida para que possamos ter segurança na hora de votarmos a Lei Orçamentária Anual. Propus nessa casa uma Audiência Pública para que pudéssemos discutir o orçamento e foi barrada. Sendo assim, irei acionar o Ministério Público para que possamos ter garantias de que essa audiência aconteça e traga esclarecimentos à sociedade e à população de Teresina”, finaliza.
A Lei Orçamentária Anual foi aprovada em primeira votação na última quinta-feira, 19 e deve voltar à discussão até a próxima semana.
O líder do prefeito na CMT, vereador José Ferreira, disse que a Casa realizou todas as audiências previstas em lei. “O vereador Edvan quer porque quer fazer uma audiência pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige audiência no momento da elaboração do orçamento e Isso a prefeitura fez. Foi feita discussão do orçamento popular. O projeto veio para cá pra discutir e votar e fazermos emendas se acharmos necessário”, rebateu.
Hérlon Moraes (Com informações da CMT)
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