Criada em 1993, a A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) já possibilitou o financiamento de cerca de 180 projetos em várias áreas, contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade de Teresina. Mas nos últimos anos, a lei não tem surtido efeito e cerca de 40 projetos estão na fila de espera pelo recebimento de recursos.

Bernardo Aurélio teve um projeto aprovado, mas não recebeu o dinheiro. "A gente espera que a lei funcione e que possamos realizar os projetos", reclamou.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monselhor Chaves, Lázaro do Piauí, disse que vai montar uma comissão para reorganizar a lei.

"Alguns não prestaram conta, alguns não levaram as certidões negativas. Quando eu assumi haviam 37 projetos atrasados de gestões anteriores. Vamos fazer uma comissão para reorganizar essa lei, que é importantíssima", afirmou.

O último edital da lei aberto aconteceu em 2012 com R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Cultura para os projetos.

O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e posterior aprovação nas diversas áreas.

Com informações da TV Cidade Verde
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