Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí irá acabar com o processo no papel. O processo eletrônico vai agilizar os julgamentos dos processos, permitindo que o advogado faça a petição online, de qualquer computador, e o juiz faça o julgamento também na rede. Ele garantiu que um processo que dura três meses poderá ser julgado em 15 dias, reduzindo em 70% o tempo para a resolução do processo. 

A garantia foi dada pelo presidente do TJ, desembargador Raimundo Eufrásio, anunciando que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado inicialmente no município de Campo Maior, ele disse que o processo terá início em março deste ano e, em abril, dará início em Teresina. Foi assinado em Brasília (DF), no último dia 14, o Termo de Cooperação Técnica com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal. O coordenador no Piauí será o desembargador Ricardo Gentil Eulálio. 

O presidente do TJ/PI garantiu, em coletiva de imprensa, que o início em Campo Maior deverá resolver problemas e, em seguidia, implantar em outras comarcas. 

"Até dezembro, iremos implantar todo o processo eletrônico no Piauí. O processo no papel vai desaparecer, porque isso é um atraso", disse. 

O presidente citou o exemplo de dois advogados que tinham que vir de Uruçuí (210 Km de Teresina) para a capital, para poderem acompanhar o processo em que atuavam. Com o sistema, isso não será necessário. 

Sobre o sumiço de processos, ele disse que o tribunal terá um data center, onde poderá ser feita uma recuperação de processos desaparecidos em até 8 horas. Ele informou ainda que, em dois anos, o parque tecnológico será implantado para receber o processo eletrônico, usado em 60%, deixando uma reserva de memória de 40%. 

"Será um negócio de 1º mundo, que vai ajudar o TJ a sair da letargia. Todas as pessoas envolvidas terão que se filiar ao sistema que será universal", disse. 

Como funciona o PJe

O PJe é um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente da instância em que o processo tramitar.

Clique aqui e acesse o guia rápido do PJe. 

Ainda de acordo com o Conselho, o objetivo é convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interação, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de programas online. Será permitido o emprego desses valores financeiros, e de pessoal, em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.

A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. 

 

Yala Sena (Flash)
Maria Romero (Redação)
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