O Senado Federal recebeu, nesta semana, a visita de Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, que participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e de outras atividades na Casa visando o combate ao trabalho escravo.

Ao lado de parlamentares como o vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), a senadora Regina Sousa (PT-PI) e outros parlamentares, Kailash Satyarthi disse ter presenciado um progresso impressionante na sociedade brasileira nos últimos 20 anos.

“As instituições democráticas são poderosas e efetivas e a democracia tem se aprofundado e fortalecido”, analisou o ativista indiano.

A senadora Regina Sousa destacou uma importante vitória obtida pelos parlamentares que defendem os Direitos Humanos esta semana no Senado, como o projeto de lei 432/2013 que se encontrava em regime de urgência para votação em Plenário e que foi retirado de pauta para ser enviado para tramitar em todas as comissões permanentes.

O PLS 432/2013 modifica a legislação e exclui as expressões jornada exaustiva e condições degradantes como elementos para configuração de trabalho escravo. “Não podemos deixar que aconteça esse tipo de retrocesso na definição daquilo que é considerado modernamente como trabalho escravo”, disse a senadora Regina.

Da Redação
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