O juiz da Infância e Adolescente de Teresina, Antônio Lopes de Oliveira, fez duras críticas as gestões políticas no Estado do Piauí durante entrevista, nesta quinta-feira (04), ao participar do Jornal do Piauí. Ele declarou que a má gestão e politicagem está aumentando os índices de violência e prejudicando a ressocialização de crianças e adolescentes no Estado.
O magistrado afirma, por exemplo, que a atual gestão da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), que está diretamente ligada aos jovens infratores, é uma indicação política, não técnica. "Política não resolve tudo, mas vamos citar só o caso da Sasc, alguém que esteve lá ou está, é conhecedor da situação, era um educador apropriado? não", disse.
"O adolescente é prioridade absoluta, mas é preciso que o estado do Piauí entenda que política não resolve . O mal do Piauí é a acomodação política sem conhecimento de causa. O adolescente não nasceu criminoso, eu sei disso, mas ele não recebe do Estado o que é de direito. A verdade é que o Piauí vive de política e precisa mudar de comportamento, indicando profissionais de acordo com a gestão, como na Sasc", declarou o juiz.
Além disso, o juiz comentou que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) está falido e é um estatuto que não deveria mais existir. "Ele está falido. Eu participo de debates sobre o Eca no país inteiro. hoje é um instrumento que não atende mais a sua finalidade", acrescentou.
Sobre o Eca, o conselheiro tutelar Djan Sousa, que também participou da entrevista, discordou do juiz sobre o estatuto. Para o conselheiro, a culpa não é do ECA, e sim dos seus aplicadores.
O debate foi motivado por causa de uma possível quadrilha de menores que resultou no assassinato de um taxista e funcionário do Sistema O Dia de Comunicação, na tarde de ontem (03), no Centro de Teresina. Um adolescente de 17 anos foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes para depoimento.
O adolescente confessou que deu três tiros com um revólver calibre 32 na vítima, identificada como José Wilson Teixeira, de 60 anos, depois que o taxista recusou-se a entregar as chaves do carro modelo Siena. O suspeito já havia sido apreendido em 2014 e 2015 pela mesma acusação, roubo a mão armada.
"A Constituição Federal e o ECA diz que é dever da família,da comunidade,da sociedade e do Estado assegurar o direito à vida, à saúde e à educação de crianças e adolescentes. A pergunta que não se cala é de como essas armas chegam nas mãos desses adolescentes, quem está patrocinando essas armas?", questionou o conselheiro.
Carlienne Carpaso
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