A Prefeitura de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), abre o edital de chamamento público 01/2016, direcionado para a seleção de projetos no âmbito da Economia Solidária e Criativa propostos por entidades sem fins lucrativos para a celebração de convênio com o município de Teresina. A submissão de trabalhos pode ser efetuada até o dia 20 de março deste ano.
As propostas devem ser entregues por meio de requerimento (vide modelo – Anexo I), acompanhadas do plano de trabalho (vide modelo – Anexo IV) e demais documentos relacionados nos anexos I e III do edital, que pode ser acessado aqui. Os projetos devem ser encaminhados à Comissão de Seleção, das 8 às 13 horas, no setor de protocolo da Semest, situada na Avenida Campos Sales, 1292, Centro.
O edital contempla projetos inseridos nas seguintes linhas temáticas: 1- Incentivo à pequena produção solidária e criativa; 2- Incentivo aos empreendimentos afro-brasileiros; 3- Incentivo à arte popular, artesanato e cultura; 4- Geração de renda para pessoas com deficiência; 5- Ações na área de Tecnologia da Informação e Comunicação; 6-Fomento ao Associativismo e Cooperativismo e 7- Incentivo à pequena produção solidária e criativa das Comunidades Terapêuticas, voltadas para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Dentre os objetivos específicos desse chamamento público estão: contribuir com a geração de renda dos pequenos produtores e grupos de economia solidária, incentivando a comercialização e produção local; Apoio, incentivo e divulgação dos grupos de economia solidária e criativa da capital, apoiando novas iniciativas nas áreas culturais, e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs); Agregar os empreendimentos criativos e solidários no desenvolvimento das demais políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Podem concorrer a esse processo seletivo, as instituições de natureza privada, sem fins lucrativos, precisam estar devidamente constituídas, regimentadas e reconhecidas, possuir pelo menos 3 anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, ter experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante e qualificação técnica e capacidade operacional para o desenvolvimento das atividades previstas e cumprimento das metas estabelecidas.
O prazo de vigência e execução do projeto será de 12 meses, podendo ser alterado mediante proposta devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada ao concedente em, no mínimo, 30 dias antes do término de sua vigência.
Todas essas informações e informações adicionais sobre o referido chamamento público podem ser encontradas no edital.
Da Redação ([email protected])
