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Aprovado projeto que dá direito à doulas nas maternidades

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As mulheres grávidas de Teresina poderão ser acompanhadas por doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas da cidade. O Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do vereador Edvaldo Marques (PSB), e subscrito pela vereadora Rosário Bezerra (PT), está fundamentado na Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que garante à parturiente o direito de indicar acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
 
Depois de aprovado nas duas votações, o projeto passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde recebeu o parecer constitucional, e, em seguida, pela Comissão de Saúde da Câmara. Agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Firmino Filho, o que deverá ocorrer no prazo de 15 dias.
 
Rosário Bezerra (PT), co-autora do projeto, explica que a proposta é  normatizar o acesso das doulas nas maternidades. "Durante a elaboração do projeto, recebemos um grupo de doulas que nos relataram o quanto é crescente o número de mulheres teresinenses que optam pelo parto normal humanizado e que buscam o acompanhamento com as doulas. A sanção desse projeto de lei garantirá o atendimento humanizado às mulheres grávidas e também irá contribuir para barrar a violência obstétrica", frisa Rosário Bezerra.
 
O Projeto de Lei que normatiza o direito ao acompanhamento por doula não exclui a possibilidade de uma outra pessoa ser indicada pela parturiente para o mencionado acompanhamento. O que o projeto sugere é a normatização do acompanhamento por doulas, desde que essas profissionais estejam enquadradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), com certificação ocupacional em cursos específicos para o exercício da profissão.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

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