O Grupo Matizes, em reunião com o prefeito Firmino Filho nessa quinta-feira (14), solicitou o veto ao projeto de lei nº 20/2016, que pretende proibir a discussão de gênero nas escolas. Marinalva Santana, coordenadora do Grupo Matizes, frisa que o projeto está na contramão da política educacional e apresentou ao gestor material educativo que trata das questões de gênero e diversidade, feito pelo Matizes e impresso com apoio da Prefeitura de Teresina.
Amanda Pitta, mãe de uma criança transexual, que está no ensino infantil e estuda em escola pública, também participou da reunião. A mãe entregou uma carta ao prefeito Firmino Filho (PSDB), contando a história da sua família e fazendo um apelo para que ele vete a proposta.
O prefeito Firmino ouviu atentamente o depoimento de Amanda, afirmando estar muito tocado com a carta. O gestor defendeu a necessidade de se aprofundar o debate sobre a matéria do projeto.
No encontro, o Matizes entregou ao prefeito um documento contendo reivindicações que contemplem o segmento de gays, lésbicas, bissexuais e travestis (LGBT) que vivem em Teresina, dentre elas, a criação de um órgão na estrutura administrativa para fomentar ações afirmativas e políticas públicas para a população LGBT de Teresina, estimada em 100 mil pessoas.
O gestor reconheceu a necessidade de se ter um órgão na estrutura administrativa da PMT para monitorar os casos de violação de direitos contra LGBT e disse que irá encaminhar a proposta para estudo da assessoria.
O grupo solicitou que o prefeito efetive as leis que reconhecem o público LGBT como sujeito de direitos, bem como sejam implementadas as propostas de ações afirmativas e políticas públicas aprovadas nas Conferências Municipais LGBT, especialmente nas áreas de educação e saúde.
Marinalva Santana lembra que nos anos de 2008, 2011 e 2015 foram realizadas Conferências Municipais LGBT com o intuito de reunir propostas de políticas públicas que contribuíssem para o fortalecimento da cidadania LGBT. "Em todas essas conferências foi aprovada a proposta de criação de um órgão na estrutura da administração pública municipal com atribuição de fomentar e articular políticas voltadas para o segmento LGBT. Até hoje estamos aguardando a efetivação dessa medida", diz Marinalva.
Na ocasião, o Matizes também solicitou apoio para a organização do Seminário Nacional de Lésbicas e Bissexuais (SENALESBI), que acontecerá em Teresina de 10 a 12 de junho. O prefeito afirmou que irá oferecer apoio logístico e também na parte cultural para o seminário.
Da Redação
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