O Hospital Penitenciário Valter Alencar será desativado após pactuação entre o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça e Secretaria de Saúde, com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Pacientes que estavam internados na unidades estão sendo encaminhados para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, residências terapêuticas ou estão sob os cuidados da família. 

O juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal, ressalta que a iniciativa levará o Piauí ao status de pioneiro, uma vez que será o único estado do país com atendimento específico para pacientes com transtorno mental do sistema prisional. 

"O Hospital Valter Alencar não tem a mínima estrutura, náo dá o atendimento devido aos seus pacientes e por isso foi feito esse acordo. Assim, não haverá nenhuma pessoa internada no hospital penitenciário. A desativação do hospital penitenciário está próximo de acontecer. Estamos apenas fazendo o encaminhamento dos pacientes para os locais devidos. Até porque lá não há só pacientes psiquiátricos, mas também clínicos do sistema prisional e cada caso está sendo analisado", disse. 

A extinção do Hospital Penitenciário do Piauí-  que era única unidade de saúde prisional do Estado- atende à Lei 10.216/2001, que trata da reforma psiquiátrica e torna dispensáveis os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Agora, como Unidade de Apoio Prisional, o local passou a funcionar apenas para dar suporte no atendimento básico à saúde de pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Estado.

Graciane Sousa
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