A 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, através da Promotora Leida Diniz, e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, por meio da Promotora Marlete Cipriano, trataram sobre as precárias condições físicas do Instituto de Medicina Legal do Piauí e falta de materiais no Instituto de Criminalística. A Secretaria de Segurança Pública se comprometeu a buscar recursos junto ao Tribunal de Justiça para promover melhorias.
Entre os problemas encontrados no IML pelo setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP estão infiltrações, tubulações com tamanho inadequado e ossadas humanas em sacos de lixo comum. Antônio Pereira, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, afirmou que, quando assumiu o IML em 2014, ficou a par da situação do prédio e está tentando resolver essas e outras situações com suprimento de fundos. Diz, ainda, que a obra do IML teve vários problemas tanto de projeto como de execução, e foi feito com material de má qualidade.
Além disso, no Piauí ainda não há um Instituto de DNA Forense, por enquanto há um convênio com Pernambuco. “A demanda de DNA é muito grande, e é essencial para casos de estupro, por exemplo” – afirma Antonio Pereira.
Materiais de necropsia também estão em falta, como lâminas e autoclaves, dependendo de licitação para a compra. Sem esse material, é possível que DNAs de cadáveres se misturem, e há inclusive a possibilidade de os legistas se contaminarem. O IML do Piauí também não possui Laboratório Toxicológico, os exames são feitos no mesmo local que os demais, sendo que o material necessário também está incompleto.
Janiel Guedes, Diretor do IML, afirma que o instituto tem perdido servidores por encerramento de contratos de terceirização. Recentemente saíram seis vigilantes, e nesta semana sairão mais dois. A Secretaria de Segurança Pública explica que os contratos venceram e não puderam ser renovados por que o orçamento de 2016 só foi publicado em fevereiro deste ano, e não houve previsão de cobertura anual do contrato, mas será emitido um decreto para cobertura contratual, a fim de cobrir três meses de terceirização.
Ao final, ficou definido que a SSP efetuará cadastro perante a Corregedoria do TJ-PI para o recebimento de recursos oriundos das transações penais, e vai tomar providências em relação à distribuição para a Polícia Técnico-Científica dos objetos obtidos apreendidos adquiridos. A 35ª Promotoria de Teresina solicitará uma inspeção mais detalhada sobre o prédio do IML, e também cobrar a Secretaria Estadual de Administração e Previdência a respeito do andamento das licitações e demais providências.
