O projeto que proíbe a distribuição de material com ideologia de gênero na rede municipal de ensino público foi votado e arquivado em segundo processo de votação nesta quinta-feira (05) na Câmara de Teresina. Dos 29 vereadores da Casa, 24 votaram hoje a matéria, que teve 12 votos a favor e 12 contra. Então o presidente da Casa, vereador Luiz Lobão (PMDB), deu o voto de minerva, optando pela não aprovação.  

Em seu voto, Luíz Lobão atendeu ao parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que apontava vício de origem e inconstitucionalidade no projeto. Assim, ele foi arquivado, mas poderá ser reapresentado pela vereadora Cida Santiago (PHS), autora da proposta. Também assinam a matéria os vereadores Ananias Carvalho (PDT), Antônio Aguiar (PP), Celene Fernandes (PRP), Joninha (PSDB), Pastor Levino (PRB), Ricardo Brandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB). Ainda não há previsão de quando ele pode ser apresentado.

Os vereadores que votaram contra o projeto foram Aluísio Sampaio (PP), Antônio José Lira (DEM), Carlos Filho (PTB), Edson Melo ((PSDB), Edvaldo Marques (PSB), Graça Amorim (PMB), Jeová Alencar (PSDB), José Ferreira (PSDB), Luís André (PSL), Rosário Bezerra (PT) e Valdemir Virgino (PRB).

Os que votaram a favor do projeto são Antônio Aguiar (PP), Ananias Carvalho (SDD), Caio Bucar (PSB), Celene Fernandes (SDD), Cida Santiago (PHS), Dudu (PT), Gilberto Paixão (PT), Paulo Roberto da Iluminação (PTB), Pastor Levino (PRB), Ricardo Bandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PSB).

Edvan Silva (PTC), Inácio Carvalho (PP), Joninha (PSDB) e Teresinha Medeiros (PSL) não estavam presentes na votação.

Antes da votação, o vereador Edvaldo Marques (PSB) apresentou um requerimento solicitando que a proposta não fosse votada, com a justificativa de que ele possui vício de origem e é portanto, inconstitucional. O requerimento foi votado, mas passou, então foi para pirmeira votação. Edvaldo Marques argumentou que "se o projeto fosse aprovado e encaminhado para sanção na Prefeitura ele iria voltar, porque o prefeito não iria sancionar, alegando o mesmo motivo de inconstitucionalidade apontado em parecer técnico da Comissão de Legislação e Justiça da CMT". 

De acordo com informações, a bancada religiosa da Câmara em sua maioria está revoltada com o arquivamento.

Processo

O projeto já havia passado em primeira e segunda votações no mês passado, mas retornou à mesa diretora e a tramitar em comissões da Casa depois de polêmicas e reivindicações de movimentos contra a aprovação em plenário da Casa e em manifestações públicas. O projeto foi revisto, considerado incostitucional e voltou para outra votação hoje. 

O Cidadeverde.com tentou entrar em contato com a vereadora Cida Santiago, mas até a publicação da matéria, não obteve êxito.

Manifestações em plenário

Com o plenário lotado, a votação foi polêmica entre os grupos contra e a favor da proposta. Representantes dos GLBTTs e de grupos religiosos entraram em ambate durante toda a sessão, gerando clima de tensão.

 

Lyza Freitas
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