A senadora Regina Sousa (PT-PI) declarou, nesta sexta-feira (6), que o deputado federal Heráclito Fortes (PSB) apresentou um projeto de lei com o intuito de salvar o mandato de Eduardo Cunha (PMDB) e livrá-lo de uma possível pena de cadeia no Supremo Tribunal Federal (STF). Em informações enviadas à imprensa, a senadora ressalta que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que Cunha transformou a Câmara em um "balcão de negócios" em benefício de suas conveniências e, para isso, contou com a parceria e colaboração do deputado piauiense.
De acordo com Regina Sousa, baseada na denúncia de Janot, o deputado Eduardo Cunha solicitou ao seu aliado Heráclito Fortes a apresentação do projeto de lei 2.755/2015 para impedir que um colaborador corrija ou acrescente informações em depoimentos já prestados.
“Heráclito Fortes aceitou apresentar este projeto apenas para salvar o mandato e os privilégios do delinquente Eduardo Cunha, o mesmo que, por vingança, arquitetou e comandou o golpe contra Dilma Rousseff”, afirmou a senadora.
Regina Sousa lembra que Heráclito Fortes alardeou de ter transformado sua casa em quartel general do que ele mesmo chamou de “golpe democrático” para retirar o mandato popular dado à Dilma Rousseff. "Agora, a Procuradoria Geral da República e o STF demonstram que sua participação na conspiração para condenar uma mulher honesta e livrar da cadeia o corrupto Cunha, vai muito além", disse a senadora.
Procurado pelo Cidadeverde.com, o deputado Heráclito Fortes rebateu as acusações da senadora e disse que o PT "requenta" informações já esclarecidas. "Surpreende-me a senadora Regina Sousa fazer denúncia a respeito de Projeto de Lei por mim apresentado com o intuito de aperfeiçoar o instituto da chamada “Lei da Delação Premiada”. A senadora, pelo jeito, não leu a minha proposta e fica querendo, agora, requentar fatos já esclarecidos. Como acontece sempre, o PT jogou um balde de pedras para o alto e esqueceu de sair debaixo. Agora, fica querendo companhia no banco dos réus", declarou.
Segundo o parlamentar, o projeto apresentado objetiva corrigir distorções existentes na lei que regulamenta o instituto da delação premiada "A possibilidade de o pretenso colaborador alterar e/ou aditar sua versão ao longo da investigação, e; a possibilidade de o mesmo advogado ou escritório de advocacia defender os interesses de dois ou mais colaboradores no mesmo processo", explica.
Ainda de acordo com Heráclito, o projeto em nada afeta o deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, seja para beneficiar ou prejudicar. "O que temos visto, e nesse processo da Lava-Jato (o primeiro mais rumoroso sob a égide do instituto) o fenômeno é mais evidente: a profusão de aditivos ou alterações nas versões oferecidas pelos réus que concordaram em se tornar colaboradores para obter alguns benefícios. Ora, se o réu pretenso colaborador almeja a redução de pena, cumprimento de pena em regime mais brando ou qualquer outro benefício, deve fornecer ao Ministério Público e à autoridade policial todas as informações e documentos dos quais disponha, e não aguardar o desenrolar da investigação para contar o que sabe ou mesmo escolher o que e quem vai delatar", declarou, afirmando que parte do PT a tentativa de acabar com as delações premiadas.
"Lembro à senadora que não o meu projeto, e sim um apresentado pelo Dep. Wadih Damous PT-RJ), pretende acabar com o instituto da delação premiada e, dessa forma, salvar da cadeia o chefe da quadrilha do Petrolão, o ex-Presidente Lula e todos os outros investigados na Lava-Jato, inclusive o deputado Eduardo Cunha", concluiu.
Da Redação
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