A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) reuniu, nesta sexta-feira (6), representantes dos órgãos e entidades que atuam na área administrativa e financeira do Estado para orientar sobre o parecer da CGE que trata da classificação de gastos relacionados a investimentos.
O parecer nº 18/2016, solicitado pelo governador Wellington Dias, defende que não há vinculação obrigatória entre elementos de despesas e categorias econômicas, isso depende do objeto do gasto, caso ele seja relacionado com a formação ou aquisição de um bem de capital novo, deverá ser classificado como investimento.
De acordo com o gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza, na prática, atualmente, há falhas na classificação que devem ser corrigidas. “Gastos como locação de mão de obra, diárias e contratação por tempo determinado de pessoal sempre foram classificados como despesas correntes. Mas o que se percebe é que nem todos são para manutenção do serviço público, alguns são para criação de um novo bem. Portanto, esse gasto deve ser contabilizado como investimento e não despesa corrente”, explica Márcio.
Representantes recebem orientações sobre o parecer da CGE que trata da classificação de gastos relacionados a investimentos.( Foto: Ascom CGE)Para orientar os órgãos, o gerente de Controle Interno da CGE; o gerente de Acompanhamento da Gestão, Francisco Feitosa; e o auditor Walter Setúbal abordaram casos práticos com o objetivo de sanar todas as possíveis dúvidas em relação à classificação.
Márcio Rodrigo ressaltou que as adequações são importantes para a situação contábil do Estado. “Temos informações da Secretaria da Fazenda de que o efeito dessa mudança já está sendo sentido no balanço orçamentário, pois tem crescido o volume de gastos com investimentos. O que se espera é desafogar a fonte tesouro, transferindo para outras fontes que são específicas para investimentos, gastos desta natureza. Dessa forma, vamos melhorar a qualidade do gasto e fomentar a transparência fazendo com que o balanço orçamentário reflita a realidade do Estado”, explica o gerente.
Os órgãos já estão solicitando a criação das dotações orçamentárias à Secretaria de Estado do Planejamento e consultando os contratos vigentes que podem ser adaptados à nova classificação contábil.
“Na segunda-feira (9), vamos reunir toda a equipe e tratar cada caso para ver onde podemos fazer esse remanejamento e com certeza, será últil para fazer novas adequações”, comenta Elda Carvalho, diretora financeira da ADH, que esteve presente na reunião.
Da Redação
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