Ao tomar posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Piauí, Plínio Valente, destacou que irá cumprir com zelo a função do órgão que é por natureza fiscal da lei e da ordem jurídica. Ele disse que o trabalho do Ministério Público de Contas é mais pedagógico do que punitivo, diferente do que a sociedade pensa, e que os bloqueios de conta das prefeituras tem uma eficácia muito grande na prestação de conta dos municípios. 

A posse do novo procurador-geral acontece nessa segunda-feira (30) no auditório do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) com a presença do presidente do Tribunal, Luciano Nunes, a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, o presidente da APPM, Arinaldo Leal, o procurador geral de Justiça, Cleandro Moura, além de outras autoridades.

“O Ministério Público de Contas é por natureza fiscal da lei e, hoje, pela constituição, também fiscal da ordem jurídica. Então, ele zela não só pela aplicação da lei. O nosso propósito com o bloqueio das contas das prefeituras é fazer com que cada vez mais elas tenham agilidade e cumpram os prazos. O bloqueio não é uma punição, mas uma forma de ajudar o cumprimento da constituição do estado e a federal”, disse Plínio Valente. 

Ele disse que a receptividade da medida de bloqueio de contas das prefeituras é muito grande na sociedade. “Mas, claro, o bloqueio não pode afetar a toda a comunidade, depende do próprio gestor prestar as contas publicas com agilidade para não comprometer toda a sociedade”, ressaltou Plínio. 

De acordo com o novo procurador-geral, o Ministério Público tem o efeito muito mais pedagógico que punitivo e nos casos de bloqueios de conta, ele afirmou que em poucos dias, as contas dos municípios que foram reprovadas acabam sendo desbloqueadas porque os gestores têm a preocupação de regular as pendências.

“O Ministério Público tem mais visibilidade quando reprova alguma conta, mas ele tem um papel educativo e passa informação qualificada sobre a própria prestação de conta. O órgão tem viajado por todo o Estado ofertando mini-cursos e palestras para informar sobre as leis orçamentárias e de como os gestores podem cumpri-las e sobre as competências do não cumprimento”.

Segundo Plínio valente, a atuação puramente política de um gestor não compromete as atuações técnicas e sociais porque, para ele, nenhuma delas deve ser considerada. “há espaço para o gestor trabalhar em todas as dimensões sem que uma comprometa o andamento da outra”, finalizou. 

O procurador é formado em Direito, ocupará o cargo pelo biênio 2016/2018 e assume a Procuradoria oficialmente a partir do dia 1 de junho, substituindo o procurador Márcio André Madeira. 

Flash Lyza Freitas
Redação Carlienne Carpaso
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