Foto: Campo Maior em Foco

Um processo que tramitava na 2ª Vara de Campo Maior, movido pelo Sindicato dos Servidores municipais de Jatobá do Piauí contra a prefeitura, foi o primeiro no Estado a ter sua sentença totalmente em meio eletrônico. A decisão saiu nesta terça-feira (31), 63 dias após a implantação do novo sistema no Piauí.

Segundo o  juiz Júlio Cézar Garcez, autor da sentença pioneira no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o principal benefício é o ganho de tempo e diminuição de gastos.

"Esse processo tramitou todo eletronicamente e em 63 dias. Não saiu nenhum papel da secretaria. Geralmente a tramitação dura pelo menos 1 ano", explicou o juiz.

O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi implantado em março na comarca de Campo Maior, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o TJ firmaram em Brasília, Termo de Cooperação Técnica para a implantação do sistema na corte piauiense. O tribunal é o primeiro a acessar o sistema do CNJ através de cloud computing (computação em nuvem). 

"Todos os dados estão hospedados no Conselho, não passa nada por Teresina, a não ser a manutenção do sistema. Hoje, por exemplo, os dados desse processo já estão em Brasília", afirmou o juiz.

O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente por até 60 meses, e não envolve transferência de recursos."Diminuiu a quantidade de servidores envolvidas. Neste caso, por exemplo, tudo foi realizado pelo gabinete, não passou nem pela secretaria da vara", ressaltou.

Entre as facilidades do sistema eletrônico, as petições iniciais e a distribuição dos processos, por exemplo, são realizadas pelos próprios advogados no ambiente virtual.

Hérlon Moraes
[email protected]