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Governo quer reduzir dívida da Agespisa em R$ 300 milhões

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O governo do Piauí vai tentar reduzir a dívida de R$ 1,2 bilhão da Agespisa. Para isso, vai questionar o valor junto à Receita Federal. A informação é O diretor geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (IAEPI), Herbert Buenos Aires. Em entrevista ao Jornal do Piauí, ele disse que o Estado patrocinou um estudo junto à FGV que vai possibilitar o questionamento do valor bilionário.

"A Secretaria de Fazenda patrocinou um estudo que foi feito pela FGV mostrando que parte dessa dívida vai ser questionada junto à Receita Federal. Esse estudo foi feito pela FGV patrocinado pelo Estado em busca de solucionar essa questão da dívida. Há uma expectativa que se abata até R$ 300 milhões dessa dívida de R$ 1,2 bilhão", afirmou.

De acordo com o diretor, mesmo que a dívida seja abatida, a Agespisa possui um déficit operacional que inviabiliza investimentos. "Mesmo assim, mesmo que a gente faça todo uma atualização da parte patrimonial da Agespisa, ela tem um déficit operacional que não permite que a companhia tenha recursos para fazer os investimentos necessários. Essa parceria com o privado é a solução encontrada, pelo menos nessa conjuntura atual, para que esses investimentos sejam feitos", explicou.

Sobre a subconcessão do abastecimento de água e esgoto de Teresina, o diretor disse que o processo está diretamente relacionado com a necessidade de ampliar o sistema de esgotamento sanitário de Teresina e de resolver os seus problemas no que diz respeito ao sistema de abastecimento de água.

"O cálculo que foi feito quando dos estudos realizados no primeiro semestre do ano passado, é de que Teresina precisa de um investimento em torno de R$ 1,7 bilhão. Na atual conjuntura não há expectativa de que o governo venha mobilizar esse valor. Hoje, anotado no balanço da Agespisa de dívidas fiscais e previdenciárias, recolhimentos sociais que não foram feitos, dá em torno de R$ 1,2 bilhão", afirma, destacando que o governo não está parado apenas assistindo o problema da Agespisa se aprofundar. 

"A subconcessão é uma alternativa para a realização dos investimentos necessários tanto na parte de esgoto - que todos que Teresina tem abaixo de 20% de cobertura - e isso tem um reflexo nas doenças de veiculação hídrica, reflexo no desenvolvimento da cidade, declarou.

Empregados

O diretor voltou a destacar que, com a subconcessão, os empregados terão serão seus direitos assegurados.

"No caso dos empregados da Agespisa, a gente tem dito que as pessoas vão ser realocadas  e até possibilitar que elas venham a se aposentar, quando na verdade não se afastam pois a empresa não tem um plano de previdência complementar. Avançando o processo de subconcessão, uma nova empresa vai absorver boa parte dos terceirizados que trabalham na operação. Quem não aderir ao plano de desligamento, a ideia é que sejam alocados em outros órgãos e no próprio Instituto", finalizou.

Hérlon Moraes
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