A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Projetos, iniciou, nesta segunda-feira (18), o treinamento para elaboração de projetos, operacionalização do Sistema de Convênios (Siconv). A primeira turma é direcionada apenas para servidores da Seplan que atuarão como multiplicadores em todo o estado.
A primeira turma será formada de 18 a 27 de julho. No total, 10 servidores aprenderão sobre elaboração de projetos e operacionalização do Sistema de Convênios. As aulas serão ministradas por técnicos do Serpro que participaram do treinamento em Brasília. A capacitação com os multiplicadores seguirá o modelo do Ministério do Planejamento. O treinamento segue até o dia 27 de julho.
A Seplan faz parte da rede Siconv, por meio de um termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, e está habilitada a fazer capacitação com multiplicadores. O curso também vai trabalhar elaboração de propostas, que são os projetos básicos que devem ser inseridos no sistema.
O Siconv é o sistema de convênios do Governo Federal. O programa traz desde a proposta, o projeto executivo, o termo referência, contratação do convênio, processo licitatório, contratação dos serviços, execução, pagamentos e prestação de contas final. O Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), aderiu à Rede Nacional do Convênios (Siconv), do Governo Federal, passando a ser o órgão gestor do sistema no Piauí. A rede foi criada pelo Ministério do Planejamento e dela participam todos os estados, municípios e organizações sociais, além do governo federal que atua como concedente.
O superintendente de Projetos da Seplan, Raimundo Pereira, explica a importância do treinamento para a utilização correta do sistema: “Nenhum órgão de outra esfera de governo, que não seja o governo federal, terá convênios que não sejam dentro do Siconv. Então, os estados, os municípios, as entidades que desejarem receber recursos de convênios, ou seja, das transferências voluntárias do governo federal, precisam entender e conhecer como é que funciona o Siconv, ou seja, a operacionalização do sistema”, diz Raimundo Pereira.
“Nós vamos atuar junto às secretarias estaduais, atendendo, assim, a demanda do Governo do Estado, depois nós vamos atuar junto aos municípios, junto a entidades parceiras como a APPM e outros, onde as prefeituras terão a oportunidade de encaminhar seus técnicos para a Seplan e aí eles serão também capacitados como multiplicadores de Siconv; e, finalmente, a interface com o terceiro setor: as associações das ONGs”, explica o diretor de Projetos da Seplan, Marcos Guilherme Silva.
A Seplan vai estruturar a rede Siconv por meio de parcerias com outros órgãos, como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Instituto Federal do Piauí (IFPI), a Codevasf, que já são órgãos habilitados a cadastrar essas entidades no Siconv. “A importância de tudo isso é que o governo federal, por meio do Siconv, disponibilize esses recursos, onde a capacitação tem que ser feita por meio desse sistema. Hoje, ela já é feita dessa forma, mas a Seplan está entrando nesse processo para que a eficiência na captação desse recurso possa ser melhorada”, reforça o diretor de Projetos.
Da Redação
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