O juiz Rafael Mendes Palludo, da comarca de Cristino Castro, determinou a exoneração de todos os parentes do prefeito de Palmeira do Piauí, João Martins da Luz. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual. Na ação, o MPE acusa o gestor de nomear seus filhos e parentes próximos para a composição de secretarias e outros cargos na administração municipal. O juiz comparou as nomeações a uma monarquia. Veja a decisão

Segundo o MPE, dois filhos do prefeito, Sebastião Pinheiro da Luz e Cipriano Antonio Luz Neto foram nomeados para as secretarias de Fazenda e Meio Ambiente, respectivamente. Cipriano, posteriormente, passou a ocupar a pasta da Saúde. O irmão do prefeito, José Martins da Luz, teria sido nomeado para o cargo de subprefeito do povoado de São Francisco, bem como o sobrinho Juci da Rocha Martins para exercer a função de chefe de arquivo.

Ainda de acordo com a denúncia, o gestor nomeou também o sobrinho João Martins da Rocha para o cargo de coordenador do Programa Saúde da Família. O esposo de uma sobrinha do prefeito, Nei Almeida Luz, foi nomeado para a secretaria de agricultura e uma nora sua, Eliúde Benvindo Cavalcente, nomeada para a coordenadoria de pedagogia municipal.

Em suas defesas, conforme consta na decisão do juiz, todos os envolvidos disseram não ser ato ilícito as nomeações e que o gestor não agiu de forma intencional, já que todos, segundo a defesa, possuem habilitação para os cargos.

O juiz não acatou as justificativas e mandou o prefeito exonerar todos os parentes no prazo máximo de 3 dias, a contar da notificação. A decisão é do dia 20 de julho. Caso a decisão seja descumprida, o gestor está sujeito a uma multa de R$ 10 mil por dia.

Secretário serão exonerados até o dia 5

Nesta terça-feira (26), o juiz deferiu pedido da prefeitura para esticar até o dia 5 de agosto, a exoneração dos filhos do prefeito das secretarias de Fazenda e Saúde.  O magistrado, pelas atribuições dos cargos, entendeu que o prazo poderia ser elastecido.

 

Hérlon Moraes
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