Os quatro réus do processo criminal da boate Kiss serão julgados por um júri popular. A decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada foi anunciada nesta quarta-feira (27) pela Justiça do Rio Grande do Sul. O incêndio na casa noturna de Santa Maria, na Região Central do estado, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos.

O juiz, que trabalha exclusivamente na análise do caso,determinou que Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e os músicos da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão sejam julgados por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado).

Sete jurados vão decidir se Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão são culpados ou inocentes das acusações apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPE-RS). Spor e Hoffmann eram sócios da boate, enquanto Santos e Leão integravam a banda que se apresentava na casa na noite do incêndio. Os quatro são acusados de homicídio duplamente qualificado, consumado contra as 242 vítimas, e tentado contra mais 636 pessoas que estavam na boate.

Na decisão de 195 páginas, o juiz Louzada afirma que há indícios suficientes de que os acusados tenham agido conforme denunciado pelo MPE-RS. Ainda não há data para o julgamento do Tribunal do Júri.

O incêndio

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, uma festa universitária estava sendo realizada na Boate Kiss, no centro de Santa Maria. Durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, um dos fogos de artifício usados pelo grupo atingiu a espuma usada para isolamento acústico da casa.

O fogo se espalhou e liberou uma fumaça tóxica, que tomou conta da boate. O incêndio causou a morte de 242 pessoas, a maioria por asfixia, e feriu 636.

Segundo a denúncia do MPE-RS, a espuma usada para isolamento acústico da Boate Kiss era imprópria, por ser altamente inflamável e não ter indicações técnicas de uso. A casa noturna também não oferecia condições de segurança e saídas de emergência, e estaria superlotada na noite do incêndio.

Os integrantes da banda foram denunciados por usar, dentro da boate, fogos de artifício destinados apenas a ambientes externos. Eles também apontaram os artefatos para o teto da casa, causando a queima da espuma acústica.

Ainda conforme a acusação, os crimes foram duplamente qualificados por crueldade e motivo torpe. A qualificadora do meio cruel refere-se ao uso de fogo e produção de asfixia nas vítimas. O motivo torpe, segundo o MPE-RS, envolve ganância dos réus, uma vez que tanto a espuma quanto os fogos de artifício usados eram mais baratos do que os objetos próprios para aquele tipo de ambiente.

O caso da Boate Kiss tem, ainda, outros cinco desdobramentos na justiça — três na esfera criminal e dois na esfera cível.

Fonte: Terra