A Vale listou no balanço as decisões desde o romprimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015. A empresa lembrou o acordo assinado em março pela empresa e a BHP Billiton de R$ 20,2 bilhões com a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo para recuperar e compensar as regiões impactadas pela tragédia, com prazo de 15 anos.

"A Samarco, a Vale e a BHPB concordaram em instituir uma Fundação que desenvolverá e executará os programas mencionados acima, a ser financiada pela Samarco com as seguintes contribuições: R$ 2,0 bilhões (US$ 623 milhões) em 2016, R$ 1,2 bilhão (US$ 374 milhões) em 2017 e R$ 1,2 bilhão (US$ 374 milhões) em 2018", disse a Vale. A Fundação foi estabelecida em junho, com data de início planejada para 1º de agosto.

"De 2019 a 2021, as contribuições anuais para a Fundação serão de R$ 800 milhões (US$ 249 milhões) a R$ 1,6 bilhão (US$ 498 milhões), com base nos programas aprovados para cada ano. A partir de 2022, os valores anuais a serem aportados pela Samarco serão determinados com base no montante necessário para executar os programas de reparação e compensação aprovados para o respectivo ano".

A empresa aponta que também será alocado um "montante anual de R$ 240 milhões (US$ 75 milhões) por um período de 15 anos para a execução de programas de compensação e remediação, sendo que esses montantes anuais já estão incluídos nos valores das contribuições para os seis primeiros anos".

"Até o final de 2018, a Fundação fará uma contribuição de R$ 500 milhões (US$ 156 milhões) que será realizada para saneamento básico das regiões afetadas, da seguinte forma: R$ 50 milhões em 2016, R$ 200 milhões em 2017 e R$ 250 milhões em 2018."

Retomada das atividades
Segundo a Vale, "a Samarco não consegue estimar com segurança o tempo e a forma com que suas operações serão retomadas. No entanto, a atual avaliação da Samarco aponta que a retomada das operações em 2016 é altamente improvável".

A empresa cita que "a improvável expectativa de retorno das operações da Samarco em 2016 e o status do processo de licenciamento alteraram substancialmente as projeções de seu fluxo de caixa livre". "Devido às incertezas quanto ao processo de licenciamento, a Vale provisionou o valor de R$ 3,73 bilhões (US$ 1,163 bilhão), equivalente ao valor presente de sua responsabilidade secundária estimada no Acordo, em suas demonstrações contábeis", informou a empresa.

"Tendo em vista a projeção atual de caixa da Samarco, é provável que seus acionistas sejam chamados a cumprir suas obrigações do Acordo e, portanto, a Vale estima contribuir em torno de US$ 150 milhões para a Fundação no segundo semestre de 2016, que serão deduzidos do valor provisionado de R$ 3,7 bilhões."

Fonte: G1 SP