O Ministério da Integração Nacional negou nesta quinta-feira (28), que o governo federal tenha se recusado a  custear ações emergenciais de enfrentamento à seca no Piauí. Em nota à imprensa, a pasta garante que o Estado não será preterido e que tudo depende da publicação de uma Medida Provisória que libera créditos extraordinários.

De acordo com o ministério, em 28 de junho o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração enviaram a documentação para consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre qual seria a melhor forma para liberar créditos extraordinários para ações emergenciais de enfrentamento à seca na região do semiárido brasileiro. " No dia 20 de julho, o TCU deu parecer favorável afirmando ser cabível a abertura de crédito extraordinário destinado às ações de defesa civil", informa a nota.

 A Medida Provisória orçada em R$ 787 milhões está em análise na Casa Civil. " Os recursos serão destinados ao atendimento de todos os estados que necessitem de apoio federal para ações emergenciais, dentre eles, o estado do Piauí", garante o ministério.
 
Ainda de acordo com a pasta, a medida é voltada ao atendimento das demandas de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas destruídas por desastres, entre elas, o custeio da Operação Carro-Pipa Federal – que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas em 835 municípios, por meio da operacionalização de 6.753 carros pipa – e a instalação de poços e de adutoras emergenciais na região semiárida.
 
"Os programas do Ministério da Integração Nacional para atendimento emergencial da questão hídrica continuam em operação. Destacamos ainda que só no Piauí, no mês de julho, mais de 286 mil pessoas foram atendidas pela Operação Carro-Pipa, totalizando o investimento de R$ 7,7 milhões em 75 municípios", conclui o ministério.

Hérlon Moraes
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