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Teori Zavascki nega habeas corpus ao prefeito de Redenção do Gurgueia

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O  Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus ao prefeito de Redenção do Gurgueia, Delano Parante. O gestor foi preso na operação Déspota suspeito de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O prefeito permanece preso no quartel do Corpo de Bombeiros, em Teresina.

O prefeito recorreu ao STF após o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, negar um pedido de soltura feito por sua assessoria jurídica.

Na decisão, o STF diz que não compete ao Supremo conhecer o habeas corpus impetrado contra decisão do STJ, sob pena de indevida supressão de instância. 

"A jurisprudência desta Corte admite seu abrandamento apenas em casos teratológicos e excepcionais", afirma o texto da decisão de Teori.

Delano e mais 14 pessoas foram presas em operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual. A investigação descobriu fortes indícios de corrupção, superfaturamento, emissão de notas fiscais frias, utilização de empresa de fachada e lavagem de dinheiro.

Ontem, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, concedeu habeas corpus ao advogado Igor Martins. Ele é um dos presos na Operação Déspota, deflagrada no dia 14 de julho em Redenção do Gurgueia. 

Permanecem preso em Teresina, Julimar Pereira Borges (secretário de Saúde), Orlando Gonçalves da Gama, Arnilton Pereira do Lago, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. Já foram soltos o vereador Francisco das Chagas, o Chiquim, Luiz Nonato Dias da Silva e o pai do prefeito Audemes de Sousa Nunes, secretário de Infraestrutura de Redenção do Gurgueia.

Prefeito candidato

Mesmo preso em Teresina, o prefeito teve seu nome homologado em convenção partidária para disputar a reeleição em Redenção do Gurgueia. 

Hérlon Moraes
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