O Ministério Público Estadual, através do promotor João Malato Neto, denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (10), os irmãos Lucas Veríssimo de Sousa e Dijael Veríssimo de Sousa. Os dois são suspeitos de crime de apologia ao nazismo, previsto no art. 20, § 2º e § 1º da Lei nº 7.716/89 e homofobia.
Em 2014, a fundadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, denunciou o caso, afirmando que um grupo chamado “Irmandade Homofóbica” estava fazendo ameaças de morte direcionadas à ela e ao público LGBT em geral.
Em uma das intimidações, os indiciados deixaram um bilhete nas proximidades de um salão de beleza em que trabalhavam homossexuais. No papel, havia ameaça de morte através de uma mensagem homofóbica, além do símbolo da suástica.
Também foram compartilhadas postagens homofóbicas na página do Facebook do Grupo Matizes. Na época, a entidade, que defende os direitos das lésbicas, gays, bissexuais e travestis- comunidade LGBT, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias. Em fevereiro deste ano, o delegado titular da especializada, Emir Maia, indiciou Lucas Veríssimo e Dijael Veríssimo.
As investigações foram feitas através da quebra de sigilo de endereço eletrônico dos suspeitos. Diversos documentos e diálogos relacionados à discriminação e preconceito de raça, cor e etnia foram encontrados com os acusados.
Na denúncia, o promotor João Malato afirma que aguarda a citação e o interrogatório dos denunciados, além da junta dos antecedentes criminais destes para examinar a necessidade de requerer suas prisões preventivas. Para Marinalva Santana, o entendimento do Ministério Público, de enquadrar a conduta praticada por integrantes da Irmandade Homofóbica na lei nº 7716/89 é importante, porque reforça a tese do movimento LGBT, que defende a alteração da Lei nº 7716/89 para incluir também a criminalização da homofobia.
“Como sabemos, as manifestações de ódio contra LGBT geralmente partem de pessoas conservadoras, influenciadas pela cegueira do fundamentalismo religiosos e/ou por ideias racistas, como as que sustentaram o nazismo", destaca Marinalva Santana.
Izabella Pimentel (especial para o cidadeverde.com)
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