Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

As duas testemunhas escolhidas pela acusação e as seis selecionadas pela defesa para depor no julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff serão submetidas a um esquema especial de segurança baseado no Código de Processo Penal (CPP) e preparado pela Polícia Legislativa do Senado.

Os depoimentos das testemunhas estão agendados para quinta-feira (25) e sexta (26), mas podem avançar pelo final de semana, dependendo do número de senadores que se inscreverem para interrogá-las. As testemunhas da acusação serão as primeiras a serem interrogadas pelos senadores. Depois, serão ouvidas as testemunhas de defesa.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, até oito horas antes do início da sessão de julgamento, previsto para quinta às 9h, todas as testemunhas, inclusive as que moram em Brasília, deverão se hospedar em um hotel na região central da capital federal, cuja diária gira em torno de R$ 200.

Cada testemunha ficará em um quarto sem acesso a telefone, televisão e internet. Elas também não poderão receber visitas no período em que estiverem no hotel.

As testemunhas assinarão um termo de compromisso, no qual concordam com as condições. Além disso, policiais legislativos farão a vigilância no hotel.

A ideia é que as testemunhas fiquem à disposição do Senado no período previsto para os depoimentos. Além disso, o objetivo das restrições é evitar que as testemunhas sejam influenciadas pelos depoimentos de outras, ameaçadas por pessoas contrárias ou a favor do impeachment ou, até mesmo, que combinem versões de depoimentos.

A testemunha ficará no hotel até o momento do seu depoimento. Quando for a sua vez de depor, ela será transportada pelos policiais legislativos até o Senado, onde acontece o julgamento.

Na sessão, a testemunha se sentará na mesa do plenário do Senado ao lado direito do presidente do processo, o ministro Ricardo Lewandowski – que é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado esquerdo do magistrado, estará o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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Então, a testemunha responderá às perguntas de Lewandowski, de senadores e da acusação e da defesa, nessa ordem. As testemunhas vão depor individualmente.

Uma vez concluído o depoimento, a testemunha estará liberada dos compromissos com o julgamento do impeachment e poderá ir para sua casa, segundo entendimento inicial da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que pode ser alterado até o início do julgamento.

As testemunhas
Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram duas testemunhas: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.

Já a defesa elencou seis testemunhas: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Fonte: G1