A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um micro-ônibus escolar da prefeitura de Amarante transportando romeiros para o município de Santa Cruz dos Milagres, a 181 km de Teresina. O flagrante ocorreu na BR-343, nesta quarta-feira (14) após denúncia anônima.

Pelo menos, 15 pessoas estavam no veículo. O veículo já se encontrava em deslocamento de retorno em rodovia federal quando foi abordado e constatado o uso indevido, configurando em tese o uso indevido de recursos públicos estaduais. O momento da abordagem foi registrado em um vídeo feito por um policial rodoviário federal.

O uso desses veículos se restringe ao transporte de estudantes matriculados na rede pública de ensino básico. Nos casos de transporte fora do munícipio de origem do veículo, o deslocamento só é autorizado para atividades culturais, esportivas e pedagógicas previstas no Plano Pedagógico Anual da Escola. Nessa situação o motorista deverá portar obrigatoriamente autorização por escrito do Secretário Municipal de Educação ou do Prefeito. 

Além disso, foram constatadas também infrações de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação específica de transporte de passageiros. 

De acordo com a PRF, o caso deve ser apurado pelo Ministério Público e a suspeita é que o veículo havia sido usado em troca de votos nas eleições municipais. 

O Cidadeverde.com tentou contato com a Prefeitura de Amarante, mas não obteve sucesso. 

Graciane Sousa
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