“É um cenário de guerra”, afirmou o advogado Otoniel Bisneto, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Piauí, após visitar o Centro Educacional Masculino (CEM), localizado na Zona Norte de Teresina. Ele já foi diretor do local por seis anos.

Bisneto destacou que o Governo do Estado precisar voltar à atenção para o Centro antes que ocorra uma rebelião. Segundo ele, a superlotação e a precária estrutura física e a falta de dificultam a ressocialização do menor infrator.

“É uma situação desumana, um cenário de guerra, onde o Governo deve sim dar a sua parcela de contribuição porque, se houver uma rebelião aqui, vai ser o Governo o responsável em não oferecer as condições mínimas de estrutura para os funcionários, para a Polícia Militar e aos próprios adolescentes. Serão muitas mortes”, disse o advogado.

Durante a visita, o advogado constatou que a maioria dos adolescentes possui armas artesanais. Ele também relatou que os profissionais e educadores não possuem condições adequadas para desenvolver atividades de ressocialização.  

“A situação é gravíssima, e já pode ensejar ações judiciais pelas mortes que podem ocorrer no CEM. Aqui não corre só risco de vida os adolescentes, mas também os profissionais. Os adolescentes em maioria estão armados porque eu pude constatar ontem quando entrei. São armas com pontas de ferro, que eles fazem retirando da estrutura interna do CEM”, acrescentou.

Sobre os profissionais, Bisneto disse que a quantidade de plantonistas é pequeno, os salários são baixos e as professoras não conseguem ministrar aula.

“Os profissionais não têm condição de desenvolver os seus trabalhos porque os adolescentes estão extremamente agitados, pois estão encarcerados em condições desumanas. Há mais 4 dias, cerca de 10 a 15 adolescentes estão em um alojamento sem água, sem condições de fazer suas necessidades, em pleno b-r-o-bro, onde as temperaturas são altíssimas”, relatou.

A Comissão de Direitos Humanos irá se reunir na tarde desta terça-feira (20) para decidir os encaminhados a serem tomados após as visitas, que ocorreram na última semana.

“O povo diz que a Comissão está defendendo bandido, que esse menor matou. O que nós estamos trabalhando aqui é a dignidade da pessoa humana, tanto dos adolescentes, que foram punidos, mas que essa punição tenha o caráter pedagógico e educativo para que não haja repetição, como dos profissionais que precisam ter condições adequadas de trabalho”, declarou.  
 

Ofício

O diretor da Unidade de Atendimento Socioeducativa da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), capitão  Ancelmo Luiz, enviou ofício à defensora pública Gisela Mides Lopes, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, exigindo providências com relação a superlotação do Centro Educacional Masculino (CEM) e da falta de profissionais e policiais militares. Segundo o gestor, caso os problemas não sejam sanados, os servidores irão paralisar as atividades.

 

Carlienne Carpaso
[email protected]