A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, apresentou uma proposta que altera a resolução 179/13, cujo enfoque central é incluir a irrigação como projeto de infraestrutura Em prol do desenvolvimento do Nordeste, durante a XIX Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), no Instituto Ricardo Brennand, realizado ontem (22) em Recife.
O conselho, presidido pelo ministro da Integração, Helder Barbalho, apreciou a pauta extraordinária e aprovou o projeto de infraestrutura que atrairá mais investimentos por meio da aplicação dos prazos de financiamentos.
O debate tratou medidas com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e regional. Entre eles, os aportes mínimos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que eram de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada, passaram a ser estabelecidos de acordo com a localização do empreendimento e levando em consideração o fato de ser um projeto voltado para implantação ou modernização/ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões. Esses valores ainda podem ser reduzidos a R$ 5 milhões em função da oportunidade, importância ou relevância socioeconômica do projeto para o desenvolvimento regional e/ou local.
Para o superintendente da Sudene, Marcelo Neves, a nova regra é positiva para Nordeste, pois “torna o FDNE mais dinâmico e acessível”. Além disso, a inclusão da cadeia produtiva da indústria naval e de aviação, inclusive manutenção e reparo; infraestrutura hospitalar e educacional foram pontos debatidos como prioritários e que se tornam aptos aos financiamentos do FDNE.
Com a aprovação da proposta apresentada por Margarete Coelho, para inserir a infraestrutura de irrigação entre as prioridades do FDNE para 2017, os projetos de infraestrutura irão melhorar o crescimento da região neste momento de crise econômica.
Segundo Margarete, os estados do Nordeste desenvolverão a atividade com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. “Atrairemos maiores investimentos por meio de prazos de amortização de financiamentos mais alongados”, afirmou a vice-governadora.
Os empreendimentos de irrigação são considerados como prioridade pelo Ministério da Integração e pela Sudene. Com essa alteração, a vice-governadora do Piauí acredita que as atividades de irrigação terão caráter prioritário. “Com isso, reforçaremos a irrigação como projetos de infraestrutura, assim como energia, transporte e abastecimento de água para toda região Nordeste”, acrescentou Margarete no momento do discurso.
Na oportunidade, o vice-governador da Bahia, João Leão, reforçou a importância da proposta para o desenvolvimento dos estados a partir de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
A diretora de Atração de Investimentos do Piauí, Lucile Moura, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Piauí, Senar/Ar/PI e Faepi, Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha, o Caú, também participaram da reunião.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, avaliou a reunião do Condel como um "divisor de águas" na história da Sudene e reforçou o compromisso do governo federal com relação ao fortalecimento da autarquia e o crescimento dos estados.
"Essa reunião de hoje é uma sinalização para aqueles que desejam investir aqui na região. Demonstra que estamos plenamente ativos para facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para que o Brasil possa crescer e gerar emprego", concluiu o ministro.
Da Redação
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