O Banco Central do Brasil publicou, no dia 14 de setembro deste ano, a resolução de nº 4.519, que autoriza a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratados por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem e seca em municípios dos estados do Piauí, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Tocantins e da região Centro-Oeste.
Diante desta resolução, a superintendente da agricultura familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Patrícia Vasconcelos, convocou reunião, na manhã desta sexta-feira (23), com uma equipe da SDR e ainda um representante do Emater para discutir estratégias de ação do Governo do Estado para facilitar o processo de renegociação de dívidas de agricultores junto aos agentes financeiros. “Esta ação envolve tanto os pequenos produtores da agricultura familiar como os médios e grandes. Estamos trabalhando, inicialmente, na divulgação desta resolução, para que todos os envolvidos tenham conhecimento de como fazer a renegociação. De acordo com a publicação, é obrigatório laudo comprovando o prejuízo na safra; e a SDR, juntamente com o Emater e Defesa Civil vão dar apoio neste sentido”, afirmou.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em 117 municípios do estado do Piauí provocada pelo extenso período de estiagem. Além destes, outros 15 municípios piauienses já solicitaram análise de perda da produção. Segundo laudo da SDR e Emater, o Piauí teve perda de 65% da produção.
Na próxima quinta-feira (29), será realizado, às 9h30, na SDR, o segundo encontro para discutir a implantação da resolução no Piauí e a ação conjunta do governo do estado, além de nivelar informações de como fazer a adesão a esta ação do Banco Central. Na oportunidade, também será tratado sobre a substituição do aditivo contratual por um carimbo texto. Devem participar desta reunião entidades representativas, agentes financeiros e instituições estaduais.
Da Redação
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