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Projeto de Elmano Férrer quer transformar crime contra o Idoso em hediondo

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De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, o número de brasileiros com mais de 60 anos deve dobrar nas próximas décadas. Mas, mesmo tem aumentada a expectativa de vida, os brasileiros idosos não estão vivendo melhor.
 
Além de não ter tido melhorias na condição de vida, a cada ano registra-se o aumento de casos de violência contra a terceira idade. De acordo com dados do Disque 100 da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, de 2011 até o primeiro trimestre de 2014, foram registradas mais de 77 mil denúncias de violência contra idosos, sendo negligência e violência psicológica os maios recorrentes.
 
“Durante o exercício desse mandato, eu elegi também como uma das minhas preocupações a situação do idoso no Brasil. Nós sabemos que a expectativa de vida do brasileiro está cada vez mais crescendo. A população hoje está em torno de 11%. É uma população significativa e que as políticas governamentais precisam ser mais efetivas. Precisam produzir mais resultados. Ser idoso no Brasil tem muitas dificuldades. Quando é de família de classe média tem um padrão e quando é de família pobre tem outro padrão. As políticas públicas têm que se voltarem mais para essa população, que faz parte da pirâmide social. Em breve, o Brasil chegará a ter 30 a 40 milhões de idosos e temos que nos preparar para conviver com esse extrato da população cada vez mais crescente, no que se refere a renda, saúde, a ocupação, com qualidade de vida”, contou o senador Elmano Férrer.
 
O Instituto Data Senado divulgou essa semana dados de pesquisa realizada de 17 de agosto a 16 de setembro sobre os Idosos no Brasil. Cerca de 1800 internautas responderam à enquete e 64% informaram conhecer alguém com mais de 60 anos que já sofreu algum tipo de violência. Tendo como umas bandeiras a situação do idoso, o senador Elmano Férrer apresentou Projeto de Lei, em tramitação no Senado, para alterar o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, incluindo entre as formas de homicídio qualificado o cometido contra idoso, denominado idosicídio.
 
“Nos antecipamos nessa área com relação a um Projeto de Lei, que está na parte final, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, introduzindo na legislação o idosicídio, como crime hediondo, crime qualificado. O Projeto prevê penas mais rigorosas para esses crimes, sobretudo quando é praticado na própria família”, informou Elmano Férrer. O senador José Maranhão é o relator do projeto na CCJ do Senado e apresenta no documento a informação que, a cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência no Brasil, sendo o homicídio a terceira causa que mais mata essas pessoas.


Da Redação
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