O PROCON Assembleia, órgão que irá prestar serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON do Ministério Público Estadual, inicia suas atividades em Teresina amanhã (04). A inauguração acontece às 10h, no posto de atendimento que se localiza na Rua Oswaldo Cruz, bairro Cabral, próximo à Assembleia Legislativa do Piauí.

O PROCON Assembleia é fruto de projeto de autoria dos deputados estaduais Luciano Nunes e Marden Menezes, aprovado em 2011. Para o funcionamento do PROCON Assembleia foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público Estadual (MPE)  e a Assembleia Legislativa do Piauí, que estabelece mecanismos de atuação conjunta e integrada, bem como cooperação técnica e operacional para implantação do Sindec – Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. “A Assembleia Legislativa do Piauí entrará com os servidores e com o local para funcionamento do órgão, e o MPE atuará na capacitação desses servidores”, explicou Luciano Nunes.

O deputado explicou ainda que o Procon Assembleia irá colaborar com o Ministério, que possui uma demanda grande de serviços, bem como ampliar o canal de interação com a comunidade por meio da prestação de serviços para a defesa do consumidor, serviço que já é prestado pela Assembleia  por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, e que será potencializado.

“Recebemos reclamações diversas de pessoas que, como consumidores, se sentem lesados pela má prestação de serviços em diversas áreas como iluminação, telefonia. Já temos na Assembleia a Comissão de Defesa do Consumidor, que atua no sentido de dar respostas a essa demandas das comunidades, e agora com o PROCON Assembleia esse serviço será fortalecido”, destacou Luciano Nunes.

O PROCON da Assembleia atuará nos moldes do que já acontece no Ceará, Minas Gerais e São Paulo. Antes de apresentarem o projeto na ALEPI, os deputados Luciano Nunes e Marden Menezes foram conhecer de perto a experiência já realizada na Assembleia Legislativa do Ceará.“Feliz com a concretização do projeto que beneficiará a população de Teresina no tocante à defesa dos direitos dos consumidores”, disse Luciano.

Da Redação
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