A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Piauí divulgou nota informando que vai instaurar procedimento interno para apurar o flagrante de uma viatura da corporação circulando na contração e realizando uma conversão proibida no último domingo (16). O caso foi registrado por volta das 14h por um condutor não identificado. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que viaturas têm autorização para tal ação durante atendimento de ocorrências em caráter de urgência. 

O vídeo está circulando nas redes sociais e mostra a viatura à direita do vídeo, deixando a rua Aviador Irapuã Rocha e virando à esquerda, seguindo pela avenida Jóquei Clube. Além de, neste sentido na rua de onde a viatura vem, a circulação ocorrer na contramão, a conversão não é permitida no local. 

Em nota, a PRF destacou que "como o vídeo apresenta as informações 'data', 'hora' e 'local', é possível identificar quais policiais estavam compondo a equipe correspondente à viatura" e que, dessa forma, será possível apurar o que ocorreu no momento.

Veja abaixo a nota da PRF/PI na íntegra:

"NOTA DE TRANSPARÊNCIA

Considerando vídeo que circula pela internet no qual uma viatura da PRF é flagrada cometendo infração de trânsito em uma rua da zona leste de Teresina/PI, a PRF, com o intuito precípuo de zelar pela transparência e bom serviço prestado à sociedade, apresenta as seguintes observações:

1 – O artigo 20, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é competência da PRF “cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito”. É nosso dever legal e estamos fazendo isso todos os dias. Os policiais são treinados e as viaturas passam por revisões constantes para melhor atender a sociedade;

2 – Como o vídeo apresenta as informações “data”, “hora” e “local”, é possível identificar quais policiais estavam compondo a equipe correspondente à viatura. Uma vez identificados, será instaurado procedimento interno com o objetivo de apura disciplinarmente a conduta, respeitando-se os direitos ao contraditório e ampla defesa. A apuração disciplinar tem o fim de zelar pelo fiel cumprimento da Lei e manutenção da regularidade da prestação pública incumbida à Polícia Rodoviária Federal."

O artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu inciso VII do capítulo III, diz que "os veículos (...) de polícia (...), além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente". 

 

Maria Romero
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