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Conselheiro diz que juízes precisam dobrar produção para TJ ser 100% eficiente

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O conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu em defesa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mesmo o judiciário piauiense aparecendo no final da fila no ranking Justiça em Números, que mede o desempenho nos estados. Em relação ao julgamento de uma causa em primeiro grau, por exemplo, que possui média nacional de quatro anos e quatro meses, no TJ-PI esse período sobe para seis anos e quatro meses. 

"Eu tenho uma visão diferente. Precisamos avaliar todo um contexto, avaliar todo um conjunto de índices. O CNJ prestou um grande serviço à sociedade quando transformou a justiça no poder mais transparente da República. É o único poder que nós sabemos quando custa cada servidor, juiz, bem como o que produz cada servidor ou juiz", disse, destacando que a produção dos magistrados deve dobrar para o judiciário chegar ao máximo em eficiência.

O conselheiro citou como positivo, o avanço do Piauí no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) entre os estados. Em 2015, por exemplo, o TJ-PI, com índice de 52,3%, ultrapassou os tribunais do Rio Grande Norte, Pará e Pernambuco. Destacou ainda que, no ano passado, o tribunal trabalhou com 15 juízes a menos que em 2014, além de servidores.

"Esses dados são para a sociedade tomar conhecimento, mas o principal objetivo é dar oportunidade aos administradores dos tribunais para se planejar melhor", afirma Campelo.

Entre outros avanços do TJ, o conselheiro ressalta que, pela primeira vez, o tribunal forneceu todas as informações solicitadas pelo CNJ. "Uma coisa inédita que aconteceu e que o deixou o CNJ satisfeito, é que foi a primeira vez que o Piauí conseguiu prestar todas as informações que o conselho pediu. Nem todos os tribunais conseguem. Esse mérito a gente precisa ressaltar. Atendeu a  tudo nos moldes em que o CNJ requereu", destaca.

Segundo Campelo, o sistema que roda no TJ é totalmente antenado com o CNJ. "Hoje o TJ procura se organizar, de acordo com que o CNJ tem pedido. O CNJ vem acompanhando a evolução. O Piauí avançou em todos os números, chegando a ultrapassar tribunais de médio porte, já que o nosso é de pequeno porte", lembra.

A expectativa do conselheiro que a justiça do Piauí entre, a partir de agora, num processo apenas de evolução. "A perspectiva é crescente, já que está fazendo o dever de casa. Claro que a gente não transforma essa realidade de um  dia para o outro. Dá muito trabalho. O importante é que o Piauí começou", disse, destacando que os magistrados precisam dobrar a produtividade.

"O departamento de estatística que faz a gestão desses números está muito satisfeito com o futuro do TJ do Piauí. Mas precisamos dobrar essa produtividade de magistrados para se tornar 100%", comenta.

Atualmente, apenas os tribunais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima são 100%. "O TJ tem recebido de muito bom grado todos esses projetos. Está investindo em tecnologia da informação. Hoje mais de 30% dos processos são eletrônicos. A justiça comum agora que começou. Não tenho dúvida que vai ficar numa situação confortável, já a partir de 2017. O TJ continuando nesse trabalho, a gente vai andar mais rápido", afirmou.

O desafio, segundo Norberto Campelo, é fazer que os juízes deem maior atenção aos números. "O desafio é fazer com que todos os juízes deem maior atenção e trabalhem de olho nesses números para que a gente apresente melhore os resultados", concluiu.

Em relação a produtividade dos magistrados, o TJ ficou em penúltimo em sua categoria, a de pequeno porte. Já em relação às conciliações, a Justiça piauiense ficou com o pior resultado do país, com apenas 0,1% das causas tendo desfecho através de acordos. 

Hérlon Moraes
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Tags: CNJNorberto