A Lei n. 5.172/1966, conhecida como Código Tributário Nacional, comemora 50 anos nesta terça-feira (25) e representou significativos avanços para a evolução social do país. Para marcar esta data, acontece em Teresina o II Congresso de Direito Tributário do Piauí, com o tema “Justiça Tributária versus interesses arrecadatórios do Estado: fronteiras e veredas”. O evento será realizado no Auditório da OAB-PI, nos dias 27, 28 e 29 de outubro.
O Congresso tem o objetivo de propiciar um espaço privilegiado para pensar, debater e construir o direito tributário no cenário nacional, com a participação de dezoito renomados especialistas da área. Realizado pela Freire Consult e Stael Freire Sociedade de Advogados, o Congresso conta com o apoio institucional da OAB-PI, Escola Superior de Advocacia, Conselho Regional de Contabilidade, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Teresina, Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e da Revista Tributo Municipal.
Estarão presentes grandes nomes do direito tributário nacional, como: Betina Grupenmacher (PR), Carlos Augusto Daniel Neto (PI), Delano Câmara (PI), Denise Lucena Cavalcante (CE), Elizabeth Nazar Carrazza (SP), Gustavo Brigagão (RJ), Heleno Taveira Torres (SP), Hugo B. Machado Segundo (CE), Igor Mauler Santiago (PI), Josiane Minardi (PR), Leandro Paulsen (RS), Luiz Gustavo A.S. Bichara (RJ), Mary Elbe Gomes Queiroz (PE), Mauro Hidalgo (RS), Omar Augusto Leite Melo (SP), Roberto Quiroga (SP), Roque Antônio Carrazza (SP) e Stael Freire (PI).
Podem participar, legisladores, representantes das administrações tributárias, contribuintes, professores, advogados, auditores, contadores, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, magistrados, economistas, empresários e estudantes. Segundo a coordenadora do Congresso, advogada e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PI, Stael Freire, esses são atores que aplicam, trabalham e estudam as causas tributárias, tanto no plano teórico quanto no prático, buscando contribuir para o aperfeiçoamento do nosso complexo sistema tributário.
A relação completa de palestrantes, programação e inscrições do evento estão disponíveis no site do evento: www.direitotributariopi.com.br. O investimento é de R$ 100,00 para estudantes de graduação e R$ 450,00 para demais profissionais. Os participantes receberão certificação de 24 horas/aula. Outras informações pelos telefones: (86) 3085-2422/ 99987-2679/ 99905-7798.
