O ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, visitou a TV Cidade Verde na manhã desta segunda-feira (5) e anunciou que a proposta que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT — Lei 9.472/1997) deverá ser aprovada no Senado ainda este ano. 

A lei passou na Câmara Federal e prevê um investimento de R$ 50 bilhões no prazo de 10 anos. O ministro disse ainda que as mudanças vão ajudar na  inclusão digital e à universalização da banda larga no País.

“A Lei Geral das Telecomunicações é uma lei que se tornou velha, muito importante em sua época, mas é um dos setores que mais se desenvolveu nos últimos 30 anos. O tempo passou e ela precisava ser aperfeiçoada, modernizada e a Câmara fez a provação na semana retrasada e encaminhou ao Senado que entendeu a importância da lei e estará aprovando nos próximos dias”, afirmou o ministro Kassab ao conceder entrevista ao Cidadeverde.com.

O ex-prefeito de São Paulo e presidente Nacional do PSD, visitou a TV Cidade Verde acompanhado do deputado federal, Júlio César, do deputado estadual, Dr. Pessoa e do presidente da TV Cidade Verde, Jesus Tajra e do diretor geral da emissora, Jesus Tajra Filho. 

O ministro conheceu as instalações da TV Cidade Verde, a primeira afiliada do SBT a instalar a TV Digital no País, as redações do site Cidadeverde.com e da revista.

Senado 

Amanhã (6), a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado analisa a proposta que altera a Lei Geral de Telecomunicações. De acordo com seu autor, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), o projeto (PLC) 79/2016 tem objetivo de estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga, eliminar possíveis prejuízos à medida que se aproxima o término dos contratos e aumentar a segurança jurídica dos envolvidos no processo de prestação de serviços de telecomunicação.

“Caso aconteça essa aprovação no Senado vamos travar uma série de investimentos no País. Estou bastante otimista caso haja essa manifestação rápida do Senado Federal. Queremos a sanção por parte da Presidência da República e as empresas, concessionárias em condições de voltar a investir, para que possamos gerar emprego e melhorar ainda mais a qualidade das operações”, disse Kassab.

Agilizar processos das Rádios

O ministro disse que está agilizando o processo de migração das Rádios AM para FM. Kassab revelou que aproximadamente 80 mil processos estão parados no ministério das Comunicações.  

“Estamos preparando e estudando a questão da renovação das concessões para ser feita de maneira mais desburocratizada. Aproximadamente 80 mil processos estão parados. É um número significativo e estamos enfrentando essa questão no sentido de encontrar uma saída para que a gente possa o mais rápido possível agilizar os processos aprovando ou reprovando”.

 

Flash Yala Sena
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