O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia inicia nesta terça-feira (06), no Piauí, a Caravana das Prerrogativas começando por Campo Maior, Piripiri e Parnaíba. Até o dia 08, a caravana percorrerá as cidades de Barras e Teresina, com o intuito de identificar e combater o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, procurando promover a dignidade profissional, a inviolabilidade de escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e honorários justos.
As prerrogativas dos advogados estão previstas pela Lei n° 8.906/94, nos artigos 6º e 7º. Trata-se de um conjunto de garantias fundamentais criadas para assegurar o amplo direito de defesa do cidadão.
“A Caravana de Prerrogativas é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB com o intuito de aproximação com as seccionais e subseções. A OAB não cuida apenas de ‘grandes’ questões, pois não existem pequenas violações de prerrogativas, todas merecem nossa atenção”, esclarece Diego Almeida, membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
A programação terá início no dia 06 (terça-feira) com a visita ao Fórum de Campo Maior, às 13 horas. Em seguida, o almoço será com a advocacia de Piripiri, às 15 horas. Logo após está marcada audiência pública em Parnaíba, às 17h30. No dia 07 (quarta-feira), será feita uma homenagem ao advogado Kelson Feitosa com a entrega de placa a família ,às 16 horas, na cidade de Barras.
Já na quinta-feira, dia 08, a programação dará início às 8h45 com o descerramento da placa da Sala do Conselho, em homenagem ao jurista Evandro Lins e Silva, e audiência pública em Teresina com a presença do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Às 11h30, acontece a audiência com o presidente e corregedor do TJ-PI, na parte da tarde a caravana fará visita à Justiça Federal e à Casa de Custódia.
Programação:
06/12
13h – Visita ao Fórum de Campo Maior
15h – Almoço com os advogados em Piripiri
17h30 – Audiência Pública na Subseção da OAB/Parnaíba
07/12
16h – Homenagem ao advogado Kelson Feitosa em Barras
08/12 - Teresina
08h45 – Descerramento da Placa em homenagem ao advogado Evandro Lins e Silva
09h – Audiência Pública na sede da OAB-PI
11h30 – Visita ao Tribunal de Justiça do Piauí
14h – Visita à Justiça Federal
15h – Visita à Casa de Custódia
Da Redação
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