Uma audiência de conciliação foi realizada, nesta segunda-feira (5), na 5ª Vara da Justiça Federal no Piauí, sobre melhorias no Parque Floresta Fóssil, situado na zona Leste da capital. A audiência contou com a participação do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Teresina.
Os representantes do município de Teresina informaram que já existe um projeto executivo urbanístico e de tráfego do parque, elaborado em conjunto com o Iphan, que está sendo submetido ao Banco de Desenvolvimento da América Latina.
A previsão de obtenção do empréstimo para viabilizar o projeto é para julho de 2017. Mas, enquanto esse recurso não é viabilizado, a Prefeitura se comprometeu em construir uma cerca limitando o Parque em relação às Avenidas Cajuína e Marechal Castelo Branco. Além disso, foi tratado também sobre a limpeza da área, que estaria sendo feita uma vez por mês, pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano, sob supervisão do Iphn.
O Ministério Público ponderou que ainda não recebeu cópia do projeto, de forma a submetê-lo à análise técnica. “Essa área está abandonada há muitos anos. Medidas urgentes são necessárias, sob pena de extravio de todo o seu acervo natural”, enfatizou o Promotor de Justiça, Sávio Carvalho, que participou da audiência.
Outra preocupação do MPPI foi sobre a realização de espetáculos artísticos nas imediações, em que a área do Parque é utilizada como estacionamento para veículos. O município também se comprometeu em retirar as traves de um campo de futebol improvisado no local.
A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes presidiu a audiência que teve a participação de representantes de vários órgãos.
